O intermédio foi feito por um dos coordenadores da bancada de Pernambuco, deputado federal Augusto Coutinho. O parlamentar, vice-presidente nacional do Solidariedade, procurou, ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a pedido do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Motivo: o gestor da Capital ingressara na Justiça para garantir a entrega de 75 ventiladores pulmonares comprados à empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A FILIAL.
O detalhe é que, após adquirir os equipamentos, a administração da Capital tomou conhecimento da existência de uma requisição administrativa de bens pela União, “entre os quais todos os ventiladores pulmonares da Magnamed Tecnologia Médica S/A FILIAL, já adquiridos pelo Município e afetados à destinação pública”, conforme relata decisão do TRF5.
Em outras palavras, a requisição administrativa empreendida pela União, em meio ao esforço de combate ao coronavírus, através de pedido genérico, dirigia-se à mesma Magnamed à qual a PCR fez a compra. Ainda que uma decisão do desembargador Lázaro Guimarães, do TRF5, tenha dado ganho de causa à Prefeitura do Recife no assunto, o prefeito Geraldo Julio optou por procurar o ministro, priorizando o entendimento.
Resultado: Mandetta, via um de seus auxiliares, José Carlos Aleluia, acenou positivamente para a entrega dos respiradores ao Recife, sob condição de o gestor socialista retirar a referida ação judicial. Geraldo concordou e o assunto foi finalizado em comum acordo. Ainda na noite de ontem, José Carlos Aleluia telefonou ao deputado Augusto Coutinho e relatou que o assunto estava resolvido.
Augusto, por sua vez, observa que a requisição administrativa não foi direcionada ao Recife, mas é um instrumento para que o Governo Federal tenha o controle do fornecimento de respiradores em meio à pandemia. “A empresa estava hesitando em fazer a entrega, porque tinha recebido determinação do Ministério da Saúde, que está monitorando todas essas vendas. E com razão, dado o momento de emergência”, argumenta Coutinho.
