A Câmara Municipal do Bom Jardim, Agreste Setentrional de Pernambuco, realizou na tarde desta sexta-feira (04.11), em seu plenário, uma audiência pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Oçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 também constou da pauta do encontro.
O produtivo encontro foi conduzido pelo vereador Lenílson LIma – “Lenílson do Posto” (PSC), presidente da CMBJ, e contou com as presenças dos vereadores José Soares Júnior- “Júnior de Cuxilo” (Pode), Severino Luciano – “Bia da Toyota” (PT), Ana Nery de Lima – “Ana Nery de João Pretinho” (PP), Genir Henriques – “Genir Barrão” (Pode), Damião Ruan – “Ruan de Herculano” (PSC), Agenildo Oliveira – “Ninha de Tuquinha” (PP) e Erivaldo Melo – “Bia Moto” (PSD).
Vereador Lenílson e o advogado Cristiano Dantas
O palestrante Cristiano Dantas fez a apresentação das peças orçamentárias, explicando detalhadamente a LDO, PPA e LOA, abrindo no final espaço para perguntas dos participantes. Cristiano é advogado, especialista em Administração Pública e Direito Legislativo, além de exercer o mandado de vereador na cidade de Custódia-PE. “A audiência pública é importante para a gestão democrática da cidade, a qual é parte integrante da rede de direitos previstos constitucionalmente. Ainda, o plano diretor aponta e norteia todas as ações que possam intervir no território, daí a sua importância: afeta a sociedade como um todo”.Pontuou o advogado.
A audiência contou com excelente participação de representantes do governo municipal e suas equipes,de várias instituições, da população, e da própria edilidade, com a presença dos secretários municipais Jêssica Maria, Josevaldo Santana, João Écio, Célio Borges Filho, Danielly Monteiro, Jayara, Rosamaura Aguir, Rufino Filho e Thiago Barbosa, além de Gilda Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do ex-vereador Manoel Francisco e do professor José Célio.
A Lei de Responsabilidade Fiscal – 101/2002 – estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, respaldando a participação popular nas audiências públicas e nos processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes e orçamentos.
Fotos: CMBJ
