G1-PE
Os vereadores do município de Olinda, no Grande Recife, aprovaram uma licitação para comprar celulares de última geração e contratar serviços de telefonia e internet. O valor total do edital, lançado em 14 de junho deste ano, foi de R$ 470.672,40.
O documento estabeleceu a contratação de 75 linhas telefônicas e celulares com valores, por unidade, de até R$ 7 mil. A despesa do contrato foi de aproximadamente R$ 27 mil por cada um dos 17 vereadores da Câmara Municipal de Olinda.
De acordo com o edital, os celulares devem ter tela grande de seis polegadas, além de câmera potente com gravação de vídeo com qualidade de cinema (tecnologia 4K). Os celulares disponíveis no mercado que possuem essas especificações custam entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Na licitação, os vereadores determinaram que a empresa contratada deveria ser especializada e autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em prestação de serviço móvel para acesso à internet e serviço de longa distância nacional, com fornecimento de smartphones.
Os celulares foram divididos em dois grupos. No primeiro, foram solicitados 26 aparelhos, com pacote de dados de 20 gigabytes de internet, ligações ilimitadas para telefones fixos e móveis de qualquer operadora e mensagens de texto (SMS) ilimitadas.
No segundo grupo, foram solicitados 49 celulares, com a diferença de que o pacote de dados seja menor, com 10 gigabytes de internet. Redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp também foram incluídas em ambos os grupos de aparelhos, para uso ilimitado e sem desconto da franquia.
O serviço foi contratado no modelo de comodato, em que os celulares pertencem à operadora, mas são cedidos ao uso dos contratantes. A licitação estabeleceu um período de 24 meses para o serviço.
Um vereador que preferiu não se identificar contou à equipe da TV Globo que os aparelhos devem ser entregues ainda em julho. Cada parlamentar deve receber três celulares: um para uso próprio e outros dois para seus assessores. Além deles, alguns integrantes da Mesa Diretora também devem ter acesso aos celulares de última geração contratados com dinheiro público.
Por meio de nota, a prefeitura de Olinda afirmou que “foram executados todos os procedimentos previstos na legislação que trata de licitações e contratos com a administração pública”. A gestão municipal também disse que o contrato vigente perdurava por quatro anos e era necessária uma nova licitação.
No texto, a prefeitura afirmou, ainda, que “o resultado da licitação não implicou em qualquer prejuízo aos cofres públicos nem comprometeu o orçamento do Poder Legislativo, haja vista que já havia previsão orçamentária para a realização da licitação em tela”.
A Câmara Municipal do Recife foi alvo de críticas ao lançar uma licitação no valor de quase R$ 2 milhões para contratação de celulares e modens de internet para o uso dos vereadores e servidores do poder legislativo municipal.
O documento havia estabelecido parâmetros para contratação do serviço como celulares que gravassem vídeos com qualidade de cinema (tecnologia 4K). Depois, os vereadores decidiram, de maneira unânime, acatar as recomendações do Ministério Público de Contas (MPCO) sobre o pregão eletrônico para renovar o contrato de serviços.
O MPCO havia emitido um ofício notificando a Câmara para que fosse adiado o processo até que estivesse suspenso o estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19 em Pernambuco. O valor total do contrato para 12 meses era de R$ 1.926.552.
