Por Agência O Globo – A Câmara dos Deputados deve concentrar suas atenções nesta terça-feira (16) em duas frentes: a retomada da PEC da Blindagem e a votação da medida provisória que trata da tarifa social do setor elétrico, prioridade do governo Lula. A decisão foi tomada nesta manhã na reunião de líderes da Casa.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), aposta em uma versão ajustada da PEC. Pelo arranjo, a Corte manteria o poder de autorizar a abertura de investigações contra parlamentares, mas caberia ao Congresso decidir sobre o início da ação penal. A mudança busca reduzir resistências internas e evitar novo atrito com o Judiciário, após semanas de impasse que levaram à troca do relator da proposta.
Para destravar a PEC, Motta trocou o relator: saiu Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e entrou Cláudio Cajado (PP-BA), aliado próximo do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Lafayette resistia a incluir no texto a previsão de que a Câmara teria de referendar as condenações.
Paralelamente, Motta também conduz negociações sobre a anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro. A expectativa é pautar amanhã o pedido de urgência do projeto apresentado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara avaliam que a derrota desse requerimento abriria caminho para a tramitação de uma versão alternativa já defendida no Senado por Davi Alcolumbre (União-AP), considerada mais restrita e politicamente viável.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta retomar nesta semana a chamada PEC da Blindagem, agora em uma versão diferente da defendida pelo Centrão. Pelo novo arranjo, o Congresso não teria poder de barrar a abertura de investigações contra deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas caberia aos parlamentares a palavra final sobre o início de ação penal contra um de seus pares.
Os defensores da proposta acreditam que, com a mudança, haverá menos resistências internas e e no Judiciário após semanas de impasse. A expectativa é que a medida possa entrar na pauta de votações ainda desta terça-feira.
Em paralelo, Motta também trata sobre a votação da anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro. Na reunião de líderes nesta terça-feira, o presidente da Câmara avisou que vai levar amanhã ao plenário o pedido de urgência da proposta apresentada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A avaliação do entorno do chefe da Casa é que há a possibilidade de rejeição desse requerimento, o que abriria espaço para a tramitação de um texto alternativo, em discussão no Senado.
Essa versão é relatada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e prevê redução de penas para crimes contra a democracia, sem tratar de anistia. O texto é visto como mais equilibrado e com mais chances de avançar do que o projeto da Câmara.
Os líderes do governo tentam barrar o avanço da proposta. Caso realmente vá ao plenário, se prepara para derrubar a urgência.
