FolhaPress
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou em coletiva de imprensa a expectativa para que a votação da PEC emergencial (que determina regras para controle de gastos públicos), aconteça nos dois turnos nesta quarta-feira (10). O texto foi aprovado no Senado na última semana. A PEC Emergencial foi negociada pelo governo como uma espécie de contrapartida à nova rodada do auxílio emergencial. A proposta libera a assistência e traz medidas de ajuste fiscal que poderão ser adotadas no futuro, especialmente o corte de gastos com a folha de salário dos servidores.
O presidente da Câmara esteve reunido com o presidente da República na manhã desta terça-feira (9), para tratar do assunto. Lira citou a necessidade de dar agilidade às pautas na Casa Legislativa. “Nós temos que agilizar todos esses temas que são não condicionantes, mas pressupostos normais para que o governo tenha aí, para que o País tenha previsibilidade de votação de assuntos que são urgentes também como o auxílio emergencial”, disse.
De acordo com o progressista, ainda não há definições sobre o detalhamento de como será o pagamento do Auxílio Emergencial. “Nós não descemos a esse ponto. Mas toda a previsão feita pela economia é de pagamento da primeira parcela já agora em março. Quanto mais rápido a gente puder aprovar a PEC emergencial, mais rápido a gente terá essas definições”, alertou.
A PEC precisa de 308 votos em votação em dois turnos para ser aprovada. Se não houver mudanças de mérito em relação ao Senado, vai à promulgação. O relator da proposta, o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) afirmou que vai manter o texto e levará ao plenário da Câmara dos Deputados “exatamente o texto que veio do Senado, para que então, no plenário, que é soberano, se algum deputado, se alguma bancada tiver algo a modificar, que assim seja feito no plenário, se for de vontade da maioria”, falou o pesselista.
Ao ser questionado sobre a reação de Bolsonaro à decisão, o deputado do PSL afirmou que levou ao presidente “o entendimento da maioria dos líderes.” “O presidente Bolsonaro naturalmente gostaria de ver principalmente a segurança pública neste momento, mas nós entendemos que o plenário da Câmara dos Deputados é soberano.”Segundo ele, alterações para resguardar categorias ou resolver queixas relacionadas a incentivos tributários poderão ser feitas nas reformas administrativa e tributária.
A proposta destrava uma nova rodada do auxílio emergencial, mas estabelece um teto de R$ 44 bilhões para pagamento do benefício. O texto aprovado apresenta os gatilhos planejados pela equipe econômica, para serem acionados em caso de aperto fiscal da União, estados e municípios. No entanto, a PEC aprovada no senado é uma versão desidratada do projeto inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pernambuco
A votação da PEC Emergencial tem repercutido na bancada oposicionista, que promete obstruir a votação nesta quarta-feira. A pauta também não foi recebida pela bancada federal pernambucana, que reuniu-se na tarde desta terça-feira para decidir sobre a reação ao texto. Em seu discurso durante sessão plenária virtual, o deputado líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz, disse que a votação não era consensual entre os parlamentares.
“Não tem nada de consensual. A oposição aqui está obstruindo, está firme. Está contra esse absurdo que é incluir o arrocho e uma mini reforma administrativa no texto de uma PEC emergencial, que deveria tratar exclusivamente do socorro aqueles que estão morrendo de fome através do auxílio emergencial. Se aproveita da fragilidade do momento para tentar incluir uma pauta covarde”, disse o pedetista.
Nas redes sociais, o deputado federal Augusto Coutinho (SD) criticou a PEC e falou dos prejuízos da aprovação da pauta para o Estado. “Reunião com os líderes e com vários representantes do setor de informática aqui no nosso Estado. Pernambuco é o segundo polo de informática do Brasil. Da forma como foi aprovada no senado, ela fere de morte o nosso setor de informática. São muitos empregos, muita geração de riquezas aqui em Pernambuco, que é inclusive uma referência em todo o mundo, e que se a gente aprovar essa PEC emergencial da forma que está, da forma que o governo colocou é um caos para o nosso setor. Nós estamos reagindo, toda a bancada de Pernambuco, fazendo isso, para que a gente não vote a PEC do jeito que está”, disse o parlamentar.
