Durante movimentada sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima, realizada na manhã desta segunda-feira (18), o Plenário Vereador Rinaldo Barros da Câmara Municipal do Bom Jardim, no Agreste Setentrional de Pernambuco, aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 10/2022, que trata do novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Bom Jardim conta com dezenas de profissionais entre ACS’s e ACE’s que visitam as casas das famílias, no processo de busca e escuta qualificada, com a finalidade de orientar as pessoas, quanto à saúde e prevenção, desempenhando funções importantes na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Para a vereadora Ana Nery de João Pretinho (PP), também enfermeira, esta é uma valorização pelo trabalho prestado por estes profissionais.”São funcionários importantes e valiosos para o setor de Saúde do nosso Município, sendo o elo principal entre a secretaria e a comunidade. Agora, com este grande incentivo, com certeza todos continuarão trabalhando fortemente para melhor atender a nossa população”, declarou a edil.
O vereador e presidente da Casa Desembargador Dirceu Borges, Lenílson Lima (PSC), afirmou que a concessão deste reajuste salarial a esses servidores é uma forma do reconhecimento do trabalho e dedicação destes abnegados profissionais.”São trabalhadores que executam um serviço importante e essencial para o bom andamento da Saúde municipal. Estamos contentes com essa valorização proposta pelo prefeito Janjão e desejamos que os ACS’s e ACE’s continuem desempenhando suas funções com responsabilidade,dedicação e amor”, frisou Lenílson.
Por sua vez, o vereador Irmão Bia Moto (PSD) declarou ser favorável à matéria, porém sugerindo que a municipalidade estude a viabilidade de estender o reajuste aos aposentados e pensionistas das citadas categorias. “O Estatuto dos Servidores Públicos prevê esta paridade entre ativos e inativos; por isso, esperamos que a Prefeitura envie matéria a esta Casa beneficiando os aposentados e pensionistas, no tocante a este reajuste salarial. Parabéns aos ACS’s e ACE’s por esta conquista”, disse o vereador.
A matéria estabelece o novo piso salarial aos ACS’s e ACE’s, fixado em dois salários mínimos, com pagamento do reajuste retroativo ao mês de maio. Após a aprovação, o projeto de lei foi encaminhado ao prefeito Janjão (PL) para a sanção.
