O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados divulgados ontem (8) pelo Ministério da Justiça. Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 642 mil russos. Só perdemos para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão).
Também temos a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando ultrapassamos os chineses (119). O índice é mais baixo apenas que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.
Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), que é feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) desde 2004. A coleta é realizada por meio de um formulário digital, preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais dos Estados brasileiros.
O censo de dezembro de 2014 era o mais atual até esta sexta, quando o órgão lançou as informações de dezembro de 2015 e junho de 2016, colhidas de maneira simultânea no ano passado.
Mais superlotação
O levantamento mais recente indica que o número de vagas no sistema prisional brasileiro diminuiu, na contramão da população carcerária, que só cresce. Foram registradas 3.152 vagas a menos (queda de 0,8%) e 28.094 presos a mais (alta de 4%) no primeiro semestre de 2016, com relação ao fim de 2015.
Com isso, a taxa de ocupação nas prisões saltou de 188% para 197% no período, ou seja, há dois presos para cada vaga em presídios no Brasil. Na prática, nove em cada dez detentos vivem em unidades superlotadas.
Continua…
Superlotação
Para Rafael Custódio, da ONG Conectas Direitos Humanos, os novos números não são surpresa. “O resultado do levantamento é reflexo de uma opção política. O Brasil continua insistindo no erro do encarceramento em massa de pobres, negros e jovens.” O levantamento, afirma, reforça o fato de que as rebeliões que ocorreram no início deste ano no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte não foram por acaso.
Em janeiro, conflitos entre facções criminosas dentro de presídios deixaram mais de 120 detentos mortos nesses Estados. Os três registraram taxas de superlotação acima da média nacional em 2016 -o AM é disparado o pior do país, com 484%.
“Um Estado que deixa sua taxa de ocupação chegar a esse ponto é um Estado omisso e que está conivente com a violação dos direitos humanos”, diz Custódio.
Perfil dos presos
Segundo o estudo, o perfil do detento brasileiro não mudou. A maioria é negra, homem, tem 18 a 29 anos, fundamental incompleto e foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos. Já a porcentagem de presos sem condenação aumentou. Passou de 37,5% em dezembro de 2015 para 40,2% em junho de 2016.
Os piores Estados são Ceará (66%) e Sergipe (65%); os melhores são Amapá (23%) e Rondônia (17%). São Paulo está abaixo da média nacional, com 32%.
Apesar de o relatório do Infopen ser público, os dados em formato aberto -que permitiriam análises mais completas das informações- não serão divulgados, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. (FolhaPress)
