Blog Magno Martins – Logo após a Embaixada dos Estados Unidos divulgar nota dizendo que Alexandre de Moraes é um ministro tóxico e que nenhum tribunal estrangeiro pode anular normas americanas, ministros do STF reagiram com um misto de ironia e indignação. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Segundo eles, o Brasil não é província nem quintal dos Estados Unidos como a embaixada americana parece tratar o país em documentos recentes. Além disso, os diplomatas americanos viraram, nos bastidores do STF, alvos de ironias em razão do desconhecimento sobre o alcance de leis de um país em outro.
Segundo os ministros, as punições previstas em leis americanas podem e devem ser aplicadas em território dos EUA, mas não valem aqui se não forem autorizadas pela Justiça do Brasil
Em outras palavras, os Estados Unidos podem aplicar sanções em seu território, mas, se decidirem tomar alguma medida com efeito concreto dentro do Brasil, como algum pedido de bloqueio de contas do ministro Alexandre de Moraes aqui, precisariam de homologação do Poder Judiciário.
Os ministros do STF reconhecem que há risco de o governo dos EUA sancionar operações de um banco brasileiro em Nova York, por exemplo, caso a instituição faça operações com o ministro Alexandre de Moraes no Brasil.
Só que, neste caso, haveria uma disputa jurídica nos Estados Unidos, já que o governo americano não tem poder sobre transações em Real no Brasil.
Segundo ministros do STF, a embaixada dos EUA em Brasília está criando uma lei extraterritorial, o que, nas palavras dos magistrados, é “ridículo” e um “absurdo”.
A nota da embaixada foi divulgada depois de uma decisão do ministro Flávio Dino sobre os desastres ambientais de Mariana, na qual ele disse que medidas judiciais tomadas no Reino Unido não têm validade no Brasil, a não ser que sejam homologadas.
