Do UOL
Num esforço para garantir uma resposta internacional à crise no Oriente Médio, o Itamaraty negocia uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que consiga atender tanto aos interesses de Israel, das potências Ocidentais, dos russos, chineses e palestinos.
Numa das versões, obtidas pelo UOL, a proposta condena os “ataques terroristas do Hamas” e pede a libertação dos reféns israelenses, num sinal claro por parte do Brasil para evitar um veto dos EUA. Mas o texto também faz um apelo para que o governo de Benjamin Netanyahu abandone seu ultimato para que os palestinos deixem o norte da Faixa da Gaza.
O texto pede, acima de tudo, a criação de um “cessar-fogo humanitário” e o acesso às agências da ONU às populações mais necessitadas.
A avaliação do Brasil é de que o governo americano não aceitaria um texto sem que uma referência explícita de condenação ao Hamas seja incluída. Mas a questão seria como acomodar os interesses americanos e israelenses e, ao mesmo tempo, incluir no texto cobranças contra o governo de Tel Aviv. Sem isso, seriam os russos e chineses quem se recusariam a aceitar um texto.
O Brasil preside o Conselho de Segurança no mês de outubro e vê a oportunidade como um espaço para conseguir um protagonismo no debate sobre a guerra. Inicialmente, um texto apresentado pelo Kremlin foi circulado entre os governos. Mas a proposta não fazia referências ao Hamas. O processo, assim, passou para as mãos do Itamaraty, que proliferou consultas e reuniões ao longo do fim de semana.
Não se descarta que a votação possa ocorrer na segunda-feira. Mas a esperança de diplomatas é de que, antes, haja espaço para calibrar as referências aos dois campos, tanto sobre o Hamas como Israel.
A missão brasileira é das mais complicadas. Segundo diplomatas, nenhuma resolução é aprovada no Conselho de Segurança da ONU sobre a questão palestina desde 2016.
Esses são os principais trechos de uma das versões do rascunho da resolução que circulou no fim de semana entre governos:
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Condena firmemente toda violência e hostilidades dirigidas contra civis e todos os atos de terrorismo;
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Rejeita e condena inequivocamente os hediondos ataques terroristas do Hamas que ocorreram em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis;
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Solicita a libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo sua segurança, bem-estar e tratamento digno em conformidade com o direito internacional;
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Insta o fim de todas as medidas que resultem na privação de objetos indispensáveis à sobrevivência dos civis, incluindo eletricidade, água, combustível, alimentos e suprimentos médicos;
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Solicita que as autoridades israelenses revoguem imediatamente a ordem de evacuação de civis e funcionários da ONU de todas as áreas de Gaza ao norte de Wadi Gaza e de realocação no sul de Gaza;
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Solicita um cessar-fogo humanitário para permitir o acesso humanitário total, rápido, seguro e sem obstáculos para as agências humanitárias das Nações Unidas e seus parceiros de implementação, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias imparciais, e incentiva o estabelecimento de corredores humanitários e outras iniciativas para a entrega de ajuda humanitária aos civis:
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Salienta a importância de um mecanismo humanitário de redução de conflito para proteger as instalações da ONU e todos os locais humanitários, e para garantir a movimentação de comboios de ajuda;
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Enfatiza a importância de evitar o alastramento na região e, nesse sentido, pede a todas as partes que exerçam o máximo de contenção e a todos aqueles que têm influência sobre elas que trabalhem para atingir esse objetivo.
