Bolsonaro revoga trecho da MP que permitia suspensão de contrato de trabalho

Diário de Pernambuco

Alvo de críticas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em sua conta no Twitter, que revoga o trecho da Medida Provisória nº927, de 2020, que autorizava a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, publicou. A decisão tinha sido anunciada na noite de ontem (22).

O trecho publicado previa que o empregado deixasse de trabalhar por 4 meses, assim o empregador não precisaria pagar o salário. Além disso, a empresa seria obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde. 

O texto, assinado por Bolsonaro, ainda estabelecia regras para teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, direcionamento do trabalhador para qualificação e adiava o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o presidente, a medida era para conter o desemprego em meio à pandemia de coronavírus.