O governo propôs elevar a validade do exame de aptidão física e mental, necessário para a renovação da CNH, para 10 anos. A partir de 65 anos de idade, a renovação passaria ser a cada 5 anos.
Atualmente, os exames devem ser feitos a cada 5 anos, e a cada 3 no caso de motoristas acima de 65 anos.
O relator propôs que o exame de aptidão física e mental seja renovável a cada 10 anos para motoristas de 18 a 40 anos. A partir dos 40 anos de idade, a renovação passa a ser exigida a cada 5 anos. Bolsonaro não gostou da proposta.
“O relator entendeu que é exagero isso daí, porque seria a partir dos 65 anos de idade para cinco anos a renovação da carteira. O relator entendeu que com 40 anos de idade a pessoa está velha no Brasil, tem que voltar a ser de cinco em cinco”, afirmou o presidente.
O relator também alterou a proposta sobre o limite de pontos para suspensão da carteira de habilitação.
O governo deseja elevar de 20 pontos para 40 pontos, contudo, o deputado propôs que o teto de 40 pontos só valerá para motorista que não cometer nenhuma infração gravíssima em 12 meses.
No caso de cometer uma infração gravíssima, o teto para suspensão do documento será de 30 pontos. Se cometer duas infrações gravíssimas em 12 meses, o limite fica em 20 pontos. Bolsonaro criticou a mudança no texto.
“Dado a quantidade de radares que tem no Brasil, enfrentamos uma queda de braço com a Justiça, e o relator também entendeu que certas multas, se forem com 20 pontos, dado a gravidade, tem que perder a carteira. Complicou tudo”, disse Bolsonaro.
