Por Magno Martins – Um dia após o Supremo Tribunal Federal ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, hoje, um decreto que dá graça constitucional ao deputado federal. O indulto é uma prerrogativa do presidente da República e, na prática, perdoa a pena imposta ontem a Daniel Silveira.
Na sessão de ontem, o Supremo condenou o deputado bolsonarista por condenou por 10 votos a 1. A decisão de Bolsonaro ocorre antes de Silveira recorrer da decisão.
Com a condenação pelo Supremo, o deputado federal se tornaria inelegível e o impediria de ser candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, intenção que vinha sinalizando nos últimos meses. Com o indulto, Daniel Silveira poderia voltar a ser candidato. Bolsonaro fez o anúncio do indulto hoje por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais.
