O Ministério das Relações Exteriores divulgou um comunicado ontem (19) no qual informou que o presidente Jair Bolsonaro”começará a abrir mão” do tratamento especial que o Brasil recebe na Organização Mundial do Comércio (OMC).
A decisão, informou o ministério, está “em linha” com a proposta apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o país apoie a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o “clube dos países ricos”.
“O presidente Trump saudou os atuais esforços do Brasil no campo das reformas econômicas, melhores práticas e marcos regulatórios em linha com os padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O presidente Trump manifestou seu apoio para que o Brasil inicie o processo de acessão com vistas a tornar-se membro pleno da OCDE”, diz a nota do Itamaraty.
“De maneira proporcional ao seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a abrir mão do tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio, em linha com a proposta dos Estados Unidos. O presidente Bolsonaro agradeceu o presidente Trump e o povo norte-americano por sua hospitalidade”, acrescentou o ministério.
O comunicado do Ministério das Relações Exteriores foi divulgado em conjunto com a Casa Branca, após a reunião entre Bolsonaro e Donald Trump, em Washington.
Entenda o caso
A OMC surgiu em 1995 para regulamentar o comércio mundial e é um órgão considerado importante para países que dependem de um sistema de normas para defender os interesses no comércio internacional.
A organização conta atualmente com 164 países membros e media conflitos comerciais. Para isso, define regras sobre tarifas, por exemplo. Se algum país entende que os produtos nacionais enfrentam barreiras que desrespeitam as normas da OMC, pode recorrer à organização para solucionar o conflito.
O Brasil é membro da OMC desde janeiro de 1995 e faz parte da lista de países com tratamento especial e diferenciado. A lista inclui países que dizem estar em desenvolvimento e, por isso, têm vantagens em relação aos outros, como mais prazo para cumprir acordos e outras flexibilidades.
Os Estados Unidos, contudo, são contra a existência da lista nos moldes atuais e defendem a mudança das regras na OMC.
Bolsonaro nos EUA
A visita de Bolsonaro aos Estados Unidos durou três dias. Durante o período, o presidente se reuniu com Donald Trump, discursou na Câmara Americana de Comércio e se encontrou com “formadores de opinião”.
Enquanto Bolsonaro estava em Washington, o governo publicou um decreto assinado pelo presidente autorizando turistas de Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália a entrar no Brasil sem visto.
Nesta terça, questionado sobre o assunto, Bolsonaro disse que liberou o visto para turistas americanos porque cidadãos do país não viajam ao Brasil em busca de emprego.
Acordos
Brasil e Estados Unidos também assinaram alguns acordos durante a viagem de Bolsonaro, entre os quais:
o que permite aos EUA lançar satélites da base de Alcântara (MA);
o que prevê a troca de informações entre a Polícia Federal e o FBI, a polícia federal norte-americana.
