Poder360 – O novo Bolsa Família proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve injetar R$ 18 bilhões a mais na economia que a versão anterior do programa social do Executivo, o Auxílio Brasil, lançado na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O valor mínimo pago às famílias beneficiárias continua em R$ 600, mas o auxílio por crianças de até 6 anos elevou o custo total em cerca de R$ 18 bilhões.
A nova versão da política de transferência de renda tem orçamento de R$ 176 bilhões previsto em 2023. Sem o pagamento do benefício para as crianças, seria de R$ 158 bilhões, o que asseguraria só o valor mínimo prometido tanto por Bolsonaro quanto Lula.
A linha de pobreza –referência do nível de renda da população considerada mais pobre– também mudou e foi reajustada para R$ 218. A alta foi de 3,81% em relação aos R$ 210 estabelecidos na criação do Auxílio Brasil no fim de 2021. O reajuste, no entanto, ainda é menor que a inflação acumulada no período de 7,12%.
PEC FURA-TETO
As mudanças do novo Bolsa Família só foram possíveis com a aprovação da PEC fura-teto, em dezembro de 2022. O texto autorizou Lula a extrapolar a regra fiscal em cerca de R$ 170 bilhões para cumprir promessas de campanha. Do total, R$ 70 bilhões foram direcionados para o pagamento do então chamado Auxílio Brasil.
A complementação foi necessária em parte porque o Orçamento de 2023 enviado pelo governo Bolsonaro reservava cerca de R$ 106 bilhões e estipulava o valor do Auxílio Brasil em R$ 405, apesar de a continuidade do valor mínimo de R$ 600 ter sido uma promessa de campanha do então presidente e de Lula. Leia como foi o cálculo da reserva dos recursos para o programa de assistência social:
  • R$ 106 bilhões originais já no Orçamento feito por Bolsonaro para R$ 405;
  • R$ 52 bilhões extras para bancar o extra de R$ 195;
  • R$ 18 bilhões extras para custear adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
À época, o governo de transição queria a vigência do furo no teto por pelo menos 2 anos, mas teve resistência no Congresso. Para a proposta passar, a equipe de Lula e líderes da Câmara costuraram acordo para reduzir o prazo de 2 anos para 1 ano.