O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP/foto), relator da comissão especial da reforma política que está em discussão na Câmara, publicou uma ‘nota de esclarecimento’ para rebater a informação, que se propagou nas redes sociais, de que um projeto pretende cancelar as eleições presidenciais de 2018.
O projeto que causou a celeuma é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi desengavetada nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A iniciativa propõe, entre outras medidas, mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, entre outros, fim da reeleição e a separação das eleições (para Executivo e Legislativo) nos próximos anos – o que pode estender alguns mandatos futuramente para que as disputas de presidente, governador e prefeito passem a coincidir.
As medidas são praticamente as mesmas do projeto relatado por Cândido – o petista leu o seu relatório no último dia 4 de abril. Foi ele quem pediu a Maia que desengavetasse a PEC de 2003, porque ela já tinha a admissibilidade aprovada pela Casa, o que facilitaria a sua tramitação – ela será anexada à proposta que Cândido e os deputados da comissão especial estão discutindo agora.
Continua…