Acusações criminais contra parlamentares cresceu 68% nos últimos dois anos…

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que, entre 2015 e 2017, cresceu o número de inquéritos e ações penais contra senadores e deputados tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). O total de investigações do gênero passou de 274 para 404 (aumento de 67,82%) desde agosto de 2015, quando foram publicados os números referentes àquele período na 18ª edição da revista. Já o número total de acusados cresceu 45% de dois anos para cá. Naquele ano, quando uma nova legislatura estava no início, eram 164 os parlamentares investigados no Supremo. O total saltou para 238 neste último levantamento realizado pela reportagem, com dados atualizados em 22 de junho. A cúpula da Câmara também está sob suspeita de ter cometido algum tipo de ato ilícito. Na Mesa Diretora da Casa, o presidente da instituição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o quarto-secretário, Rômulo Gouveia (PSD-PB), e o segundo suplente, César Halum (PRB-TO), respondem a algum […]

Contra superbactérias, hospitais tentam conter abuso na prescrição de antibióticos…

No final de janeiro, a estudante macapaense Adrielly Gadelha Montoril, de 23 anos, se preparava para um final de semana tranquilo após sua rotina de hemodiálise. Três vezes por semana, ela era submetida à transfusão de sangue por meio de uma fístula arteriovenosa – ligação entre uma artéria e uma pequena veia feita em seu antebraço. A doença renal crônica que a acometia estava sob controle, e nada no horizonte indicava que ela precisaria de intervenções médicas emergenciais. Mas uma dor insuportável em seu braço, iniciada numa sexta-feira, deu o sinal de que algo poderia estar errado. “Eu peguei uma bactéria na fístula – não sabemos como. Fiquei em casa no final de semana chorando de dor, pedindo ajuda para meu pai. Meu braço queimava. Fiquei três dias tomando antibiótico, e ela só foi progredindo. Crescia. A gente pensava que ela estava morrendo. Eu tinha febre, aquela agonia no meu […]

Maioria dos consumidores conectados já fez compras pela internet, diz pesquisa…

Mais da metade dos consumidores brasileiros com acesso à internet (59 %) já utilizou algum aplicativo em dispositivos móveis para comprar algo, sendo que 27% fazem isso cotidianamente, revela a pesquisa Consumo por meio de Aplicativos, feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O levantamento estima que os aplicativos serão cada vez mais utilizados para compras e não apenas para a comunicação, pesquisa e comparação de preços durante o processo de compra. Foram ouvidos 673 internautas das 27 capitais que fizeram compras pela internet no último ano. Segundo os dados, os aplicativos mais utilizados são aqueles relacionados à compra e venda de produtos usados, como o Mercado Livre, Enjoei, OLX e outros (46 %), seguidos dos serviços de motorista particular ou táxi (45 %), lojas varejistas nacionais (42 %) , aplicativos de ofertas e descontos, como Peixe Urbano e Groupon […]

Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018…

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano. A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura. Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha. Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018. Em um cenário em que […]

Hoje:

25 de julho é o 206.º dia do ano no calendário gregoriano (207.º em anos bissextos). Faltam 159 para acabar o ano. 306 — Constantino é proclamado imperador romano por suas tropas. 1139 — Vitória de D. Afonso Henriques na batalha de Ourique, reconquista cristã de Portugal. 1261 — Constantinopla é recapturada por forças do Império de Niceia pelas forças do imperador Miguel VIII Paleólogo lideradas por Aleixo Estrategópulo, permitindo a recriação do Império Bizantino. 1415 — Um exército de cerca de 19 000 a 20 000 cavaleiros e soldados portugueses embarca com destino a Ceuta, para conquistar esta cidade muçulmana. 1512 — Pamplona (Espanha) é invadida por tropas castelhanos durante a Conquista de Navarra. Continua…

Câmara pode derrubar artigo que beneficia igrejas…

Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo A Câmara dos Deputados deve derrubar artigo inserido por parte da bancada evangélica na MP do Refis, o programa de renegociação de dívidas com o governo. Ele prevê que as igrejas serão dispensadas do pagamento de impostos quando fizerem remessas ao exterior.  O item beneficiaria instituições que têm atividades fora do Brasil, em países da África e até da Europa. Elas hoje pagam 25% de Imposto de Renda e 0,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) quando enviam valores “de caráter missionário ou evangelizador” ao exterior.  O artigo, que no limite possibilita até a devolução de impostos já pagos, é considerado um exagero mesmo diante da crise política que obriga o governo de Michel Temer a agradar a bancada religiosa, de mais de cem deputados.  O discurso é que as igrejas já estão sendo extremamente beneficiadas: em outro artigo fica estabelecido que elas […]

Juízes peitam a lei, dividem férias, geram custo extra…

Contrariando a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm adotando a prática de tirar suas férias de forma fracionada em dias úteis, sem contar os fins de semana. O hábito ilegal acaba gerando um acúmulo de férias não tiradas ao fim de cada ano, o que resulta em prejuízo financeiro para o Estado, uma vez que esses dias não gozados têm de ser compensados financeiramente. Levantamento feito pela Folha com base em avisos no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” de junho de 2013 até julho de 2017 indica que pedidos de férias de 5 ou 12 dias são mais comuns do que os de 30 dias. A Loman (lei complementar 35, de 1979) determina, em seu artigo 66, que “férias individuais não podem fracionar-se em períodos inferiores a 30 dias, e somente podem acumular-se por imperiosa necessidade do serviço e pelo […]