Aprovado projeto que dá prioridade a professor para receber restituição do IRPF…
Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado ontema (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara. Estava apensado ao projeto que concede prioridade aos professores, um outro texto que propunha prioridade na restituição do IRPF também para os contribuintes com mais de 65 anos, que tenham rendimentos tributáveis igual ou inferior a R$ 30 mil. Mas o relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), rejeitou a proposta. Pela legislação atual, conforme prevê o Estatuto do Idoso, pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda. Se o projeto aprovado hoje pela CCJ for sancionado […]
Hoje:
17 de agosto é o 229.º dia do ano no calendário gregoriano (230.º em anos bissextos). Faltam 136 para acabar o ano. 1808 – Batalha da Roliça (Guerra Peninsular, Portugal). 1645 – Batalha de Casa Forte, vitória do exército pernambucano sobre as tropas holandesas. 1942 – Segunda Guerra Mundial – um submarino alemão torpedeia os navios brasileiros Araxá e Itagiba. 1945 – O livro Animal Farm (A Revolução dos Bichos no Brasil, O Triunfo dos Porcos em Portugal), de George Orwell, é publicado pela primeira vez. 1937 – Fundação da Sociedade de Filosofia Transcendental, hoje Igreja Cristã Primitiva, no Brasil. 1940 – Primeiro concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, regida por Eugen Szenkar. 1945 – Independência da Indonésia. 1960 – O Gabão torna-se independente da França. 1962 – Guardas de fronteira da República Democrática Alemã matam Peter Fechter, de 18 anos, enquanto ele tentava cruzar o Muro de Berlim. 1977 – Jorge Amado lança o romance Tieta do Agreste, uma das obras mais vendidas do autor. 1979 – Fundada a Associação Nacional de Jornais do Brasil, com o objetivo de defender a liberdade de imprensa. 1998 – O então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, admite que teve uma […]
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico…
Ceará vai pagar salário mínimo para aluno de escola pública em universidade…
O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou uma lei ontem, 15, regulamentando o pagamento de um salário mínimo (R$ 937) para universitários vindos da rede pública de ensino. O benefício é para estudantes de universidades públicas durante o primeiro semestre ou meio salário no primeiro ano. Os alunos também precisam ter cursado o Ensino Médio na rede pública, além de serem membros do programa Bolsa Família e terem recebido uma nota média igual ou superior a 560 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira etapa, a lei vai custear mil alunos já matriculados em universidades públicas. O anúncio do programa, batizado de Avance – Bolsa Universitário, foi feito por Santana durante transmissão ao vivo na página oficial do Governo do Ceará pelo Facebook. “Esta é uma importante conquista para a educação do nosso estado. Estou muito feliz com este momento. Quero dizer a todos os alunos do Ceará que […]
Rezoneamento eleitoral começa em Pernambuco…
O Tribunal Superior Eleitoral realiza em todo o Brasil o rezoneamento. A ideia é criar um novo modelo eficaz de atendimento ao eleitor e corrigir as distorções no quantitativo em zonas eleitorais. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) já extinguiu três zonas na Capital e vai extinguir 26 no interior nos próximos 60 dias, a partir da próxima segunda-feira. O presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, realizou uma coletiva para a imprensa hoje. “É importante informar ao eleitor que ele não será prejudicado. Conseguimos economizar 4.740.00 com pessoal, aluguel e limpeza por ano. Mas o eleitor vai continuar votando no mesmo local, os números dos títulos serão mantidos, havendo apenas mudança do número da zona e da seção”. Os novos títulos serão entregues no dia da eleição de 2018. E o TRE-PE vai manter os postos de atendimento nas cidades que deixaram de ser sede de […]
Danilo Cabral afirma ser contra fundo eleitoral…
Diante das articulações para que o relatório da comissão especial de reforma política ser votado ainda hoje no Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) reforça sua posição contrária à criação do fundo eleitoral. Segundo ele, não é justo que a sociedade pague mais esta conta, especialmente quando o governo federal vem promovendo contingenciamento de recursos em todos os setores. O parlamentar destaca que é preciso, inicialmente, discutir a redução dos custos das campanhas eleitorais no Brasil. “Não é razoável que se crie um fundo de quase R$ 4 bilhões para bancar as eleições, enquanto a sociedade já está pagando uma conta enorme com os cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que houve redução, por exemplo, no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o desenvolvimento de pesquisa e inovação. “O governo federal anunciou uma nova meta fiscal, vamos fechar este […]
Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969…
A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%. Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo […]
Inibidor do vírus Zika deve levar 10 anos para ser produzido em larga escala…
Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco descobriram substância que pode bloquear o vírus Zika. Mas ainda serão necessários anos de estudo antes que a 6-metilmercaptopurina ribosídica (6MMPr) vire um medicamento a ser produzido em larga escala. Pela descoberta, a substância “imita” uma parte do vírus, que é inserida no genoma do zika e para a reprodução. O sucesso obtido pelos pesquisadores foi de mais de 99%. O estudo foi publicado na última sexta-feira (11) na revista International Jornal of Antimicrobial Agents, mas a instituição divulgou somente nessa terça-feira (15) a descoberta. A substância, sintética, é do grupo das Tiopurinas, origem de medicamentos contra o câncer. Esse tipo específico, no entanto, nunca foi utilizado. Os pesquisadores da Fiocruz trabalhavam com a 6MMPr em um outro estudo, para combater um vírus de cachorro, a Cinomose canina. “Nós identificamos que ela tem atividade contra a Cinomose. E por ser um vírus de RNA, assim como o Zika vírus, nós formulamos a hipótese […]