Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer…

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou, há pouco, a soltura do ex-presidente Michel Temer. As informações são do Estadão. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco e outras cinco pessoas, entre eles o Coronel Lima, amigo do ex-presidente. Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou. (Magno Martins)

Opinião – Tiro de misericórdia…

Arthur Cunha – especial para o Blog do Magno Em governo, nada não está tão ruim que não possa piorar. Depois de ver sua popularidade derreter em tempo recorde – é o presidente com aprovação mais baixa no início do primeiro mandato –, Jair Bolsonaro pode levar um tiro de misericórdia já no próximo dia 30 de março, caso estoure outra greve dos caminhoneiros. Isso mesmo, meus amigos. Chamem do que quiserem: inferno astral, karma, Lei de Murphy ou macumba. O fato é que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, que tem, entre outras missões, a de antecipar crises, está monitorando uma articulação via WhatsApp que pode culminar em uma nova paralisação, segundo relatou o Estadão. Os líderes do movimento argumentam que os principais pontos do acordo que o Governo Temer assumiu com a categoria no ano passado não foram cumpridos. O que ensejaria uma nova greve, daquelas […]

Opinião: É serviço, senhor Antônio Barros…

23 de março de 2019, sábado, um dia qualquer como outro, só que não. Estava eu na Terra da Vaquejada, de Chacrinha, de Capiba, Surubim-PE; terra onde estudei no Colégio Marista PIO XII e fiz e faço até hoje grandes amigos. Sabe aqueles dias que planejamos tudo e nada sai como planejamos? Pois bem. Após resolver alguns assuntos pessoais, dirigi-me a um lugar em Surubim a um lugar que amo: Loja de Conveniência do Posto Shell da Av São Sebastião (Do casal dona Adriana e sr Zé Hélio Barros). Ali sim, faz jus ao tal da #humanologia tão pregado pela Shell. Atendimento show de bola, sinto-me em casa. Lugar para se tomar um bom café e ler um bom livro – sugestão minha, diga-se de passagem, e acatada pelos empreendedores dona Adriana e sr Zé Hélio – e ser muito bem atendido. Sabe quando você vai a uma cidade e tem que […]

Hoje:

25 de março é o 84.º dia do ano no calendário gregoriano (85.º em anos bissextos). Faltam 281 para acabar o ano. 708 — Papa Constantino sucede o Papa Sisínio como o 88.º papa. 717 — O imperador bizantino, Teodósio III, abdica do trono para tomar os votos monásticos. 919 — Romano Lecapeno toma o Palácio de Bucoleão em Constantinopla e torna-se regente do imperador bizantino Constantino VII. 1000 — Califa fatímida al-Hakim bi-Amr Allah assassina o ministro chefe eunuco Barjauane e assume o controle do governo. 1119 — Ricardo I é ferido por uma flecha, quando lutava contra a França, vindo a falecer em 6 de abril. 1306 — Roberto Bruce torna-se rei da Escócia. 1409 — Convocação do Concílio de Pisa. 1655 — A maior lua de Saturno, Titã, é descoberta por Christiaan Huygens. 1752 — A maior parte da Catedral Metropolitana de Buenos Aires desaba. Ela só seria reaberta 39 anos mais tarde. 1802 — O Tratado de Amiens é assinado como um “Tratado de Paz Definitivo” entre a França e o Reino Unido. 1807 — O Ato contra o Comércio de Escravos torna-se lei, abolindo o comércio de escravos no Império britânico. 1811 — Percy Bysshe Shelley é expulso da Universidade de Oxford pela publicação […]

Pena extinta há mais de cinco anos não é mau antecedente…

Deve ser fixada nova pena a um condenado desconsiderando, na primeira fase da dosimetria, condenações extintas há mais de cinco anos. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao analisar recurso ordinário em Habeas Corpus. O processo trata de réu condenado a 21 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, que teve pena reduzida para 20 anos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve na dosimetria, na condição de maus antecedentes, condenações transitadas em julgado e extintas há mais cinco anos. De acordo com o acórdão, o período de cinco anos é previsto no inciso I do artigo 64 do Código Penal se aplica somente para excluir a reincidência, mas não para efeito de valoração de antecedentes criminais. Ao analisar o pedido, interposto pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Gilmar Mendes afirmou que há jurisprudência das duas turmas do Supremo no […]

Aviões da Força Aérea russa aterrissam com tropas na Venezuela…

Dois aviões da Força Aérea da Rússia aterrissaram no principal aeroporto da Venezuela ontem (23) carregando um oficial russo de Defesa e quase 100 tropas. As informações são da Reuters. Segundo agência estatal russa Sputnik, uma fonte da embaixada russa em Caracas disse que a missão chega em “cumprimento” aos “contratos de natureza técnico-militar”. No entanto, essas fontes disseram à agência russa que a chegada da aeronave não tem “nada de misterioso” e ocorre no marco de acordos assinados há vários anos. O repórter Javier Mayorca escreveu no Twitter, no sábado, que o primeiro avião levou Vasily Tonkoshkurov, chefe de gabinete das forças terrestres, acrescentando que o segundo era um avião de carga carregando 35 toneladas de material. A colaboração militar entre Caracas e Moscou fortaleceu desde o inicio do chavismo, com a compra de equipamentos e armamento militar. Em dezembro passado, dois bombardeiros TU160, um avião de carga e […]

Papa aceita demissão de cardeal chileno…

O papa Francisco aceitou a renúncia do cardeal chileno Riccardo Ezzati, arcebispo de Santiago e que em maio de 2018 anunciou sua demissão ao lado de todos os cardeais deste país em consequência de um escândalo abusos sexuais, anunciou neste sábado o Vaticano. A decisão coincide com a confirmação na sexta-feira do processo contra o cardeal Ezzati por um tribunal de apelação chileno por não ter denunciado os abusos sexuais cometidos por três padres. Ezzati, o principal nome da Igreja católica no país, foi convocado em outubro por um promotor chileno e permaneceu em silêncio, apesar de ter prometido colaborar com a justiça. Durante a semana, o papa rejeitou, em nome da presunção de inocência, a renúncia do cardeal francês Philippe Barbarin, condenado em primeira instância a seis meses de prisão com suspensão condicional da pena por não denunciar os abusos sexuais de um padre. Em outubro, Francisco aceitou com […]