Regulamentação de serviço de moto por aplicativo

Por João Batista Rodrigues* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, […]

Opinião: Análise jurídica da perda do mandato de Carla Zambelli

Por: Flávio Martins  – Segundo noticiado na imprensa, o plenário da Câmara dos Deputados não teria alcançado o quórum mínimo para determinar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF a uma pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em maio desse ano. Sem entrar no mérito da condenação, nem nas […]

Arquivo Fotográfico

O promotor de justiça Jaime Gomes (+) – 2º à esquerda em pé –  e o prefeito Duda (+) – 1º à direita em pé- com amigos no início da década de 1960, em João Alfredo.  (Arquivo de Carmelita Sobral/ Color IA) Frei Damião de Bozzano (+)  sendo recebido pelo Monsenhor Jonas Menezes e Silva (+), durante estadia do capuchinho em […]

Hoje:

13 de dezembro é o 347.º dia do ano no calendário gregoriano (348.º em anos bissextos). Faltam 18 dias para acabar o ano. 1294 — Papa Celestino V renuncia ao papado após apenas cinco meses para retornar à sua vida anterior como um eremita asceta. 1545 — Início do Concílio de Trento. 1577 — Francis Drake zarpa de Plymouth, Inglaterra, em sua viagem ao redor da terra.[1] 1642 — Abel Tasman é o primeiro europeu […]

EUA retiram Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

Do g1 – O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista. A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes […]