O terceiro ano do mandato da deputada federal Maria Arraes foi marcado por uma atuação firme na Câmara dos Deputados, com posicionamentos claros em defesa do campo progressista, da democracia e da soberania nacional, além do direcionamento de recursos para ações e obras em municípios de Pernambuco. As informações são do Blog Ponto de Vista.
Em um período de intensos debates e votações sensíveis no Congresso Nacional, a parlamentar se destacou pela postura adotada em pautas consideradas centrais. Maria Arraes foi a única mulher da bancada pernambucana a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que previa a necessidade de autorização prévia do Congresso para que deputados e senadores respondessem a processos criminais. Ela também votou contra o Projeto de Lei da Dosimetria/Anistia, que propunha o perdão de penas para crimes cometidos contra a democracia durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Tivemos um ano de muitos embates na Câmara e vimos uma parcela significativa dos parlamentares se curvar diante de interesses próprios. Fomos eleitos para defender os interesses do povo, e não de grupos que concentram poder. Nosso mandato seguirá sendo combativo e focado, acima de tudo, na defesa da democracia”, afirmou a deputada.
Além das posições assumidas em plenário, o mandato apresentou resultados concretos na produção legislativa. Um dos principais destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 2.112/2024, de autoria da parlamentar, que institui um programa nacional voltado à redução da mortalidade materna. O texto estabelece que áreas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS) elaborem e atualizem periodicamente protocolos específicos para enfrentar as principais causas de morte materna e doenças associadas à gestação e ao parto.
Na área da saúde, Maria Arraes também apresentou indicações que contribuíram para a incorporação de novas vacinas ao calendário do SUS, entre elas as de herpes-zóster e bronquiolite, ampliando a cobertura vacinal e a prevenção de doenças.
Ao longo dos três anos de mandato, a deputada contabiliza 675 proposições legislativas apresentadas, 59 relatorias e 43 projetos de lei protocolados. Para a parlamentar, o trabalho legislativo precisa estar diretamente conectado às demandas da população. “Um mandato é construído a partir da escuta dos clamores do povo. Por isso, é fundamental manter uma conexão permanente com a população, especialmente com aqueles que mais necessitam da presença e da ação do poder público”, destacou.
Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Maria Arraes também celebrou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, medida que considera essencial para avançar na promoção da justiça fiscal e na redução das desigualdades sociais.
Paralelamente à atuação em Brasília, a deputada manteve presença constante em Pernambuco ao longo do ano, com agendas em todas as regiões do estado. As visitas incluíram encontros com lideranças políticas, movimentos sociais e representantes da sociedade civil, com foco na escuta das demandas locais e na articulação de políticas públicas voltadas às diferentes realidades do território pernambucano.
“Nosso compromisso é com Pernambuco inteiro. É no diálogo com as lideranças locais e com o povo que construímos um mandato presente, atuante e alinhado às necessidades reais da população”, concluiu a deputada.
