Diário de Pernambuco – A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), durante assembleia realizada ontem (11), na sede do órgão, no Recife, anunciou o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana. De acordo com a presidente Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, a edição de 2023 irá abordar conceitos como inovação e sustentabilidade na gestão pública.
Em conversa com a reportagem do Diario de Pernambuco, a petista disse que são altas as expectativas para a realização de um evento que deve contar com a presença de prefeitos e representantes dos 184 municípios do estado.
“Esse vai ser um congresso inovador, com perspectiva de participação de mais de 2,5 mil pessoas, e que vai contar, inclusive, com a presença de ministros, ou seja, de membros do governo federal. Esperamos contribuir bastante com a troca de experiências entre todas as cidades pernambucanas. Tenho certeza que será um evento grandioso”, contou Márcia.
Chuvas
Durante o encontro de ontem, os prefeitos discutiram, entre outras pautas, as dificuldades enfrentadas pelos municípios atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas, em particular, as 15 cidades da Zona da Mata Sul que decretaram estado de emergência. Conrado garantiu que a Amupe tem se debruçado sobre a situação e acompanhado de perto os boletins emitidos pelas prefeituras. E colocou a associação à disposição para auxiliar na reconstrução.
“A gente entrou em contato com os municípios que, inicialmente, declararam estado de emergência. Essas cidades se sentiam bastante acolhidas pelos governos estadual e federal, mas enquanto Amupe, estaremos sempre atentos às necessidades e a tudo que couber a nós tomar como atitude”, explicou a presidente.
Censo 2022
Questionada sobre uma possível perda na arrecadação dos municípios provocada pela redução populacional apontada pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcia salientou que a Amupe analisou os dados e constatou que ao menos 48 cidades poderão ter queda de receita.
“Mas é importante lembrar que, durante a Marcha dos Prefeitos, conseguimos que a PEC 139 se tornasse lei e, com isso, haverá diluição da perda financeira desses municípios ao longo da próxima década e não apenas em 2024. Também conseguimos que os oito municípios que tiveram acréscimos no coeficiente do FPM começassem a ser creditados nesse segundo semestre”, explicou a prefeita, ao ressaltar que o incremento “caiu na conta” na última segunda-feira (10).
“Até o final de julho, poderemos recorrer dos dados que foram divulgados pelo censo. Nosso jurídico, durante a assembleia, entrou em contato com esses 48 municípios e outros que se sentiram prejudicados. Vamos prestar toda a assessoria técnica e jurídica que for necessária. Os municípios possuem total autonomia de tomar suas decisões isoladamente, mas cabe à Amupe, como entidade, oferecer todo o subsídio para fortalecer suas atitudes”, pontuou.
