Deputados estaduais, em recesso desde o dia 23 de dezembro, retornam segunda-feira à Assembleia Legislativa de Pernambuco para a votação extraordinária do reajuste dos salários dos novos parlamentares que ingressarão na Casa de Joaquim Nabuco a partir de fevereiro. O processo deve durar até quarta-feira. Antes de ser aprovado, o Projeto de Lei precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para votação final e enviado para sanção do governador.
O aumento foi aprovado na Câmara Federal, no fim do ano passado, e, por lei, gera um “efeito cascata” nas assembleias e câmaras municipais de todo o país. Em Pernambuco, os vencimentos dos deputados estaduais chegarão a aproximadamente R$ 25,3 mil, caso os parlamentares aprovem o teto máximo, que é de 75% do salário de um deputado federal.
A “volta ao trabalho” precisou ser articulada pelos parlamentares, pois a aprovação em Brasília aconteceu às vésperas do início do recesso em Pernambuco e não houve tempo hábil para ser votada. Caso não ocorresse, os deputados da próxima legislatura ficariam com os salários congelados durante os próximos quatro anos, já que os novatos não podem legislar em causa própria, de acordo com a Constituição Federal.
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), acredita que não deve haver sobressaltos na aprovação do projeto. “Não podemos demorar, pois os novos deputados chegam em fevereiro. A votação é por maioria absoluta, então com 25 deputados ela já pode ser aprovada. O valor bruto dos salários deverá chegar a R$ 25,3 mil e o líquido deverá ficar na casa dos R$ 17 mil. Acredito que até quarta o processo estará finalizado”, explicou o parlamentar.
Saiba mais
Reajuste aprovado pela Câmara dos Deputados
Deputados federais e senadores R$ 26.723,13 R$ 33.763,00
Previsão de reajuste para os deputados estaduais* R$ 20.042,35 R$ 25.322,25
6,41% é a inflação de 2014 de acordo com IPCA
26,3% é o percentual de aumento que os deputados estaduais poderão ter em caso de aprovação do reajuste
R$ 982.075,15 é quanto os deputados estaduais custam mensalmente à Assembleia Legislativa de Pernambuco atualmente
R$ 1.240.790,25 é quanto a Assembleia passará a desembolsar mensalmente para pagar a remuneração dos deputados em caso de reajuste
R$ 3,1 milhões é o valor que a Assembleia gastará a mais por ano para pagar os proventos dos parlamentares estaduais
