Diário de Pernambuco – Após muitas tensões e vários desencontros entre a bancada de oposição e governadora Raquel Lyra (PSDB), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) finalmente deram aval positivo ao pedido de empréstimo bilionário da chefe do Executivo. A aprovação do Projeto de Lei 556/2023 possibilita a captação de recursos pelo governo estadual, no valor de R$ 3,4 bilhões, junto a instituições financeiras nacionais e do exterior.
Em posição de independência na Casa Joaquim Nabuco, o deputado estadual Antonio Coelho (UB) falou ao Diario de Pernambuco e contou que a aprovação foi possível graças ao “amadurecimento do debate”, e que “a medida é de extrema importância para que o governo comece a resolver questões cruciais em todo o estado”.
“O valor representa a capacidade de endividamento de Pernambuco, e tínhamos que aproveitar essa janela. Vai ser muito importante para que sejam feitos investimentos expressivos em infraestrutura, saúde e educação”, explicou. “O parlamento como um todo buscou aprimorar o texto para que os recursos fossem aplicados na ponta, de forma que as melhorias para a população sejam mais diretas. Hoje é um grande dia para Pernambuco”, concluiu Coelho.
As alterações na matéria, mencionadas pelo deputado, foram quatro. Uma delas proíbe a aplicação dos financiamentos em gastos com pessoal. Outra, determina que a Alepe seja comunicada previamente sobre os programas que serão contemplados com os recursos a serem captados. A terceira limita o valor das operações de crédito aos programas pactuados com o Tesouro Nacional. Como forma de contingência, também foi determinado que o valor a ser tomado neste ano não passe de R$ 2,5 bilhões. O montante que exceder a vinculação ao ajuste fiscal dependerá de abertura de créditos adicionais, que deverão passar por nova autorização do Legislativo.
Sessão tranquila
Diferente do que se esperava, não houve grandes embates e a votação ocorreu sem animosidades. Em plenário, o presidente da Casa, deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), defendeu que “Pernambuco precisa desses recursos para consertar estradas, investir na educação e melhorar a saúde pública”. Já a líder da oposição na Assembleia Legislativa, Dani Portela (PSol), apaziguou o debate ao dizer que os parlamentares oposicionistas “nunca tentaram vetar a aprovação do projeto do Executivo, mas, sim, propor emendas para aperfeiçoar o texto através do diálogo e da construção coletiva”.
