Por Agência O Globo – O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB-SP), defendeu recentemente a indicação de uma mulher negra para ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Alckmin se junta a movimento liderado por ministros do governo Lula, que ganhou força na última semana. O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta em abril, e há grande expectativa sobre quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai indicar. Lula já sinalizou que pode nomear Cristiano Zanin, advogado dele nos processo da Operação Lava-Jato. A indicação de uma mulher negra para a Suprema Corte seria inédito.
— Se pudermos ampliar a presença de mulheres é positivo. E também a presença negra. Somos um país de miscigenação de origem africana — disse Alckmin durante evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos em São Paulo.
Até hoje, o STF teve apenas três ministros negros: Pedro Augusto Carneiro Lessa, Hermenegildo Rodrigues de Barros e Joaquim Barbosa, cuja indicação ao STF ocorreu há 20 anos. A Corte também só teve três mulheres em sua composição: Ellen Gracie e as atuais ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que se aposenta em outubro.
Na quarta-feira, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a indicação de uma mulher negra:
— É fundamental que haja uma mulher negra no STF, uma pessoa negra, para que a gente discuta a democratização nos espaços de poder.
A declaração ocorreu em meio ao julgamento no STF sobre o chamado perfilamento racial, em que as provas colhidas pela polícia em uma abordagem motivada pela cor podem ser consideradas inválidas. No mesmo dia, o ministro Edson Fachin defendeu a presença de uma ministra negra na Corte.
— Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra que, quem sabe, em um lugar do futuro, estará neste plenário: uma mulher negra — disse o ministro, relator do caso sobre perfilamento racial.
Entre integrantes do governo Lula, a demanda apareceu ainda no discurso da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. À GloboNews, ela disse que defenderá junto a Lula a escolha de uma ministra negra.
Semana passada, cem organizações jurídicas e de outros segmentos da sociedade civil, entre elas a ABJD e o Grupo Prerrogativas, próximo a Lula, lançaram um manifesto em que afirmam que esta é uma oportunidade para resolver uma lacuna da democracia brasileira. “Não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte superior do Poder Judiciário. Nesse momento em que empreendemos a reconstitucionalização do país, emerge a singular oportunidade de supressão da lacuna reveladora da baixa intensidade da democracia brasileira”, diz o texto.
