Por Maysa Sena/Blog da Folha – Responsável por defender a Constituição; a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e os direitos humanos; além de promover a representação, defesa, seleção e disciplina da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza eleições nesta segunda-feira (18) para a escolha da sua gestão para o triênio 2025-2027. Das 9h até as 17h, os advogados e advogadas vão votar para definir a diretoria, conselheiros federais e seccionais e Caixa de Assistência.
No mesmo dia, os inscritos vão definir os nomes que conduzirão a OAB-PE e as 29 subseccionais espalhadas pelo Estado. Além disso, hoje também acontece a votação para a escolha da lista sêxtupla de candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo instrumento do Quinto Constitucional.
Pela primeira vez em 92 anos de história, a eleição acontece de forma totalmente online, podendo os votos serem dados de qualquer computador, smartphone ou tablet. Segundo a entidade, o resultado do pleito sai ainda hoje, uma hora após o término do prazo de votação.
“Esse é um avanço significativo, que representa a modernização e o fortalecimento da nossa instituição. Será um momento único, em que advogadas e advogados de todo o Estado terão a oportunidade de participar de um processo democrático, ágil e transparente”, asseverou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
Apoio
Segundo a OAB-PE, a tecnologia utilizada na eleição é certificada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), o que assegura a integridade do processo eleitoral. Além disso, haverá auditoria para garantir total transparência. No site https://www.vote2024oabpe.org.br o eleitor irá inserir seu CPF e poderá autenticar seu acesso através do certificado digital, certificado em nuvem, biometria ou código de acesso que será enviado para o e-mail ou por SMS para seu celular.
O segundo fator de autenticação, necessário apenas para quem acessar por código de acesso, será o código de segurança da carteira da OAB ou, para quem não possuir esse código, a data de nascimento. Após o acesso, o eleitor poderá escolher em quem votar.
Chapas
A disputa pela Presidência da OAB-PE envolve três chapas. A da situação, denominada Renovação Experiente (100), é encabeçada pela atual vice-presidente da Ordem, Ingrid Zanella, tendo Schamky Bezerra na vice. Já pela oposição, estão concorrendo a chapa Renova OAB (200), liderada por Almir Reis e com Fernanda Resende como vice; e chapa Coragem para Mudar (300), tendo à frente o atual presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, com Rodrigo Piancó na vice.
Quinto
Nesta segunda-feira, a advocacia pernambucana também vai eleger os seis nomes que concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na vaga destinada à OAB-PE pelo Quinto Constitucional. Ela foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira de Brito Filho. Os advogados poderão escolher os seis nomes entre 28 candidatos inscritos e que obedecem aos critérios de notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
A novidade é que, este ano, a lista sêxtupla deverá obedecer a critérios de paridade de gênero, com 50% das vagas destinadas a mulheres, e incluirá uma cota racial de 30%, reservada para advogadas e advogados negros, pretos ou pardos. O voto é facultativo para advogados inscritos que estejam em dia com o pagamento das anuidades. O endereço do sistema eletrônico de votação é https://quinto2024oabpe.org.br/. Na página da OAB-PE também ficará disponível o link para acesso ao sistema.
Após a definição da lista sêxtupla, ela será enviada ao Tribunal de Justiça para que o conjunto dos desembargadores possam votar nos seus escolhidos e, assim, definir uma lista tríplice. A nova listagem será enviada para a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), que definirá o novo ocupante do cargo de desembargador do TJPE.
