O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem (12) o pedido de novos esclarecimentos à presidente Dilma Rousseff sobre as contas de 2014, protocolado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A Presidência da República terá quinze dias para responder os novos questionamentos, a partir do momento em que receber a notificação. A decisão foi definida em sessão plenária. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, sugeriu adiamento de dez dias. Mas, como outros membros da Corte pediram prazo maior – o ministro Bruno Dantas pediu trinta dias -, definiu-se o prazo de quinze dias para que o governo entregue a nova defesa. A partir de então, os técnicos do Tribunal terão mais quinze dias para analisar as explicações e, só então, o texto passará pelas mãos do ministro.
“Dois novos elementos não foram contemplados no relatório inicial, em virtude de terem sido apresentados pelo Ministério Público fora do prazo regimental. Devemos agora realizar oitiva complementar à presidente Dilma Rousseff para que, caso entenda ser necessário, pronuncie-se acerca desses dois novos indícios de irregularidade”, disse Nardes. “Vamos fazer todos os esforços para que o processo volte ao colegiado (de ministros) o mais breve possível”, disse o relator. (AB)
