Por Arthur Cunha – especial para o blog Magno Martins
Parece manchete de jornal sensacionalista. Mas não é, infelizmente. A “canetada” do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu por algumas horas as prisões em 2ª instância no Brasil, gerou um verdadeiro caos jurídico-político em todo o país. Foi preciso que o presidente do STF, Dias Toffoli, entrasse em cena, à noite, para derrubar a liminar usando a prerrogativa do cargo, e jogando a apreciação do mérito pelo plenário para abril de 2019. A decisão, que poderia acarretar a soltura do ex-presidente Lula, também abriria caminho para a libertação de outros cerca de 170 mil condenados, de homicidas a “ladrões de galinha”.
O confronto de posicionamentos expõe a fragilidade do Judiciário brasileiro. Mais do que isso: o quão destemperadas podem ser as posturas dos “guardiões” da nossa Constituição. Instabilidade é a palavra de ordem no tribunal onde o equilíbrio deveria prevalecer. Ora, uma decisão desse calibre, que mexe na vida de milhares de pessoas, tinha mesmo que ser publicada horas antes do recesso judiciário? E sem nem ser do conhecimento do chefe do respectivo Poder? E ainda mais em caráter liminar? Não sou jurista. Não me cabe, por hora, analisar o mérito da peça que dividiu opiniões entre os mais renomados especialistas. Mas não precisa ter cursado Direito para saber que esse tipo de deliberação precisa, no mínimo, de um preparo institucional prévio antes de ser sacramentada. O problema mora, sobretudo, na forma como o processo transcorreu. O que dá margem até para se cogitar que o nobre ministro possa ter agido de má-fé.
Esse tipo de imbróglio – onde um ministro derruba uma liminar de outro pouco tempo depois – só comprova que os juristas integrantes do nosso tribunal supremo, para ser elegante, precisam rever seus conceitos. Imaginem, de uma hora para outra, às vésperas do Natal, o que seria de um país onde a polícia é inoperante tendo 170 mil criminosos soltos nas ruas para voltarem a praticar crimes, roubar, estuprar, matar.
E na esfera política? O que se poderia evitar de enfrentamento entre lulistas e bolsonaristas, cuja briga se acirrou ainda mais nas redes sociais, e na frente da sede da PF, em Curitiba, onde o petista está preso. Análises e mais análises de comentarias na imprensa sobre a possibilidade Lula exercer a liderança de oposição ao presidente eleito, uma vez solto. Tudo por causa de uma “canetada” nada “despretensiosa” que fez o Brasil efervescer novamente. Deus nos salve dessas excelências. Coisas de terceiro mundo.
