Blog Mário Flávio – A Procuradoria da Câmara Municipal do Recife emitiu, nesta quarta-feira (28), um parecer favorável à tramitação do pedido de impeachment contra o prefeito e presidente nacional do PSB, João Campos, mas ressaltou que se trata de uma análise preliminar que não determina a abertura automática do processo. A decisão agora cabe ao plenário dos vereadores da cidade.
O parecer, divulgado pela Casa Legislativa, avaliou que o pedido está em conformidade com o regimento interno da Câmara e, por isso, pode ser incluído na pauta da primeira sessão ordinária do ano, marcada para a terça-feira, 3 de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares decidirão por meio de votação nominal se a denúncia será admitida para dar início ao processo de impeachment ou arquivada.
A iniciativa foi protocolada pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e tem como principal motivação a nomeação considerada irregular de um procurador do município. O episódio envolve a reclassificação de um candidato aprovado em concurso público, que acabou nomeado para uma vaga destinada a pessoas com deficiência após apresentação de laudo médico, apesar de ter ficado em posição distante na lista de classificação original.
Caso a Câmara decida pela admissibilidade da denúncia, será aberta uma Comissão Especial para aprofundar a análise do caso, o que representa o início formal do processo de impeachment. Essa etapa ainda dependerá de votação dentro da própria Casa e não garante, por si só, o afastamento do chefe do Executivo municipal.
Por outro lado, líderes da base aliada ao governo na Câmara afirmam que há articulação para barrar o pedido já na votação inicial, defendendo que o caso se trata de provocações com motivações oportunistas e eleitorais, e que eventuais irregularidades já teriam sido sanadas.
O prefeito João Campos, por meio de suas redes sociais, também classificou o pedido de impeachment como oportunismo eleitoral, afirmando que a oposição busca usar o caso para desgastar sua imagem em um ano de disputa eleitoral.