Por Kevin Lima, g1 — Brasília – Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo também anunciou que vai passar a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado. A medida é um instrumento utilizado por congressistas para atrapalhar e bloquear votações no Congresso.
A avaliação entre aliados do ex-presidente é de que a prisão domiciliar de Bolsonaro inflamou o retorno às atividades no Parlamento.
O grupo deu uma coletiva de imprensa do lado de fora do edifício em Brasília, nesta manhã. Depois, seguiu para o plenário da Câmara dos Deputados, onde se reuniu no local destinado à Mesa Diretora da Casa com esparadrapos na boca .
‘Anistia ampla e irrestrita’
Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou o que o grupo chamou de um “pacote da paz”.
Entre as medidas, segundo ele, estão a defesa da aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta paralisada na Câmara.
‘Apequenar parlamentares’
Senadores e deputados afirmaram nesta terça que entendem que o foro privilegiado tem sido utilizado para “apequenar” parlamentares e submeter congressistas ao Poder Judiciário.
Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), as mudanças do STF em relação ao foro levaram Bolsonaro a seguir sendo julgado pela Corte.
“O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo]”, disse.
Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, na noite de segunda (4).
Em julho, o ex-presidente já havia se tornado alvo de uma série de medidas cautelares por suposta tentativa de obstrução do processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.
Ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes considerou que o ex-mandatário havia descumprido uma das medidas anteriormente impostas contra ele — a proibição de acesso às redes sociais, mesmo que por terceiros.
Segundo a decisão, no último domingo (3), Jair Bolsonaro utilizou perfis de terceiros para participar remotamente de atos contra o STF e a favor das sanções econômicas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil.
Alexandre Moraes proibiu visitas ao ex-presidente, com exceção de advogados e pessoas autorizadas pela Corte. Também vetou o uso de celulares, redes sociais e contato com embaixadores.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, escreveu o magistrado.
Impeachment de Moraes
O “pacote de paz”, defendido pela oposição, também prevê a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A análise deste tipo de medida cabe ao Senado.
Líder do grupo na Casa, o senador Rogério Marinho criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo ele, não tem dialogado com o grupo. Marinho disse que o amapaense tem de ter “estatura” e dar seguimento à discussão do pedido de afastamento do magistrado.
Articulação com outros partidos
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que as medidas têm sido discutidas com outros partidos, como o PP e o União Brasil.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com os comandantes das duas legendas nesta manhã.
Ao g1, Sóstenes afirmou que o movimento servirá para que a oposição entenda qual é o tamanho do seu contingente de deputados e auxiliará na definição das ações para bloquear as atividades no Congresso.
“Só vamos parar quando houver diálogo e quando houver uma pauta de pacificação”, disse.
Segundo o deputado, ao longo desta terça, a oposição deverá deflagrar ações para obstruir a Câmara e o Senado. Uma das medidas, segundo ele, será a ocupação da mesa que comanda os trabalhos por parlamentares do grupo.
Ao ser questionado nesta terça sobre o encontro com Valdemar, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que ele e o comandante do União Brasil, Antonio de Rueda, demonstraram apoio à obstrução no Congresso.
