A última reunião plenária da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem (21), foi de balanço de gestão e despedidas dos parlamentares que não renovaram os mandatos e dos que vão alçar novos voos em Brasília. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), eleito deputado federal, detalhou a produtividade da Casa, apesar dos desafios impostos pela pandemia do Coronavírus.
O socialista lembrou do trabalho dos parlamentares nesses quatro anos cujo foco foi “a geração de emprego e renda, o fomento à atividade econômica do Estado, a atuação na área de segurança pública, a proteção às mulheres e pessoas com deficiência, o direito do consumidor, o meio ambiente, a saúde, a educação, e em especial um olhar para os mais necessitados”.
De acordo com Eriberto, o contexto adverso da pandemia motivou a Alepe a usar a criatividade para não prejudicar a produção da Casa, além de encontrar mecanismos para ajudar diretamente a população. Nos últimos quatro anos, a Alepe apresentou um total de 4.074 propostas, dentre projetos de decreto legislativo, de resolução, de lei ordinária, complementar e de emenda à Constituição.
Desse total, 513 foram de iniciativa do Executivo, 33 do Tribunal de Justiça do Estado, 15 do Ministério Público, 7 do Tribunal de Contas do Estado CE e 7 da Defensoria Pública.
Já os parlamentares apresentaram 3.499 proposituras, ou seja, foram responsáveis por 86% de todos os projetos. “Ao analisarmos as proposições aprovadas pela Alepe até aqui chegamos a um total de 2.235 normas, sendo 11 delas emendas à nossa Constituição. Foram criadas 17 frentes parlamentares e 10 comissões especiais. Fizemos ainda 11.559 indicações e 4.380 requerimentos aprovados”, enfatizou Eriberto Medeiros.
O empenho da Casa nos últimos quatro anos se traduz também na realização de 539 reuniões, sendo 323 em caráter ordinário, 52 de forma extraordinária e outras 161 solenes.
Para o primeiro-secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PV), eleito deputado federal, o Legislativo “buscou melhorar a qualidade de vida da população a exemplo de um projeto de sua autoria de realização de cirurgias reparadoras feitas no SUS às mulheres vítimas de agressão e violência doméstica”. O parlamentar destacou ainda sua atuação ao longo dos 16 anos de mandato. “Nunca hesitamos em defender a dignidade e os direitos humanos das minorias. Temos muito orgulho disso”.
Mulheres na política
A participação feminina na Alepe foi outro momento de destaque na última sessão plenária. A eleição do coletivo de mulheres para o parlamento foi considerada um marco histórico da política pernambucana representado pelas Juntas (PSol). A deputada Jô Cavalcanti, que se despediu da Alepe, afirmou que foi cumprida a missão de defender a vida e os direitos dos segmentos mais vulneráveis da população.
A senadora eleita Teresa Leitão (PT) enalteceu o avanço da representatividade feminina do Estado que testemunhou durante seus 20 anos de mandato consecutivos. “A parlamentar mais bem votada na história do Legislativo de Pernambuco foi Gleide Ângelo, a primeira experiência de mandato coletivo na Alepe é de mulheres. A primeira mulher a ocupar a vice-presidência e a presidência interinamente da Mesa Diretora da Casa é dessa legislatura, Simone Santana. Para concluir, duas mulheres estão saindo diretamente da Alepe para exercer o cargo de vice-governadora e de primeira senadora de Pernambuco”, afirmou a petista.
A vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) ressaltou a importância da mediação democrática em favor do bem comum e assegurou que, no novo governo, “o diálogo com o Legislativo será permanente”.
“Como vice-governadora eleita quero deixar uma mensagem simples e direta: Pernambuco precisa da Assembleia Legislativa. Todos vocês terão do governo Raquel Lyra portas abertas para o diálogo e para a construção de um Pernambuco que nosso povo merece”, destacou Priscila.
Discursaram, ainda, na última sessão plenária da Legislatura os deputados José Queiroz (PDT), Dulci Amorim (PT), Guilherme Uchôa Filho (PSB), Antônio Fernando (PP), Romário Dias (PL), Alessandra Vieira (União Brasil) e Alberto Feitosa (PL).
