Por Yuri Costa/Folha de Pernambuco– A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) realizou, nesta segunda-feira (9), uma coletiva para alertar a população sobre o uso das armas de gel, que se popularizou nas últimas semanas.
Na ocasião, estiveram presentes o delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Mário Melo; o tenente coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Mário Canel; e o gerente-geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), o coronel Alexandre Tavares.
Durante a coletiva, o delegado Mário Melo fez questão de explicar que o equipamento não é considerado um brinquedo pelo Inmetro, órgão responsável pela regulação de produtos e serviços com foco na segurança.
“O Inmetro, que traz as regulamentações de qual objeto pode ser tido como brinquedo, tem uma portaria que diz que arma de gel não é brinquedo. A gente identifica que arma de gel é equiparada a um airsoft ou um paintball, o que vai mudar é apenas a munição”, explicou.
Ainda de acordo com ele, o uso das armas de gel ainda não pode ser considerado crime, pois não há uma regulamentação vigente.
“Nós temos regulamentações para o paintball e o airsoft, ou seja, são práticas recreativas praticadas por adultos e autorizados pelos pais, quando menores de idade. A arma de gel, por ser uma novidade, as regulamentações ainda não acompanharam, então só o fato de portar, comprar ou vender, ainda não é crime”, iniciou.
“Porém, a forma como está sendo utilizada, nesse ambiente descontrolado, com várias pessoas usando balaclava, muitas vezes fazendo apologia ao crime e a essa desordem, pode trazer consequências criminais”, concluiu.
Dentre as consequências, segundo o delegado, existe a civel, em que qualquer dano cometido pela criança ou adolescente será respondido pelos pais.
Já quanto às consequências criminais, as pessoas podem ser autuadas por pertubação de sossego ou por lesão corporal grave, caso atinjam alguém e comprometam sua integridade física.
