Censo 2022: João Alfredo-PE poderá reduzir o número de vereadores na próxima legislatura e sofrer queda no FPM

O número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes de cada município. A Constituição Federal estabelece que em cidades de até 1 milhão de habitantes haja no mínimo 9 e no máximo 21 vereadores. Em cidades com população entre 1 e 5 milhões, deve haver no mínimo 33 e no máximo 40 vereadores. Já nas cidades com mais de 5 milhões de habitantes, o número de vereadores mínimo é de 42 e o máximo de 55, obedecendo-se a tabela a seguir.

Desta forma, a quantidade de vereadores de cada município é estabelecida pela Lei Orgânica. Nela, a câmara municipal estipula o número de edis que terá a cidade, sempre, é claro, respeitando os limites impostos pela CF. Em João Alfredo atualmente tem 13 vereadores mas, caso o resultado prévio do Censo 2022, que cravou 27.710 habitantes, não seja alterado, cairá para 11 o números de assentos na Casa Doutor Arsênio Meira Vasconcellos, a partir de janeiro de 2025.

De acordo com o Censo de 2010, João Alfredo apresentou 30.743 habitantes, com estimativa até o final do ano passado de 33.563 pessoas. Agora, a prévia do Censo 2022 aponta apenas 27.710 cidadãos contrariando, inclusive, o número de inscritos no cadastro do SUS que ultrapassa a casa dos 30 mil.  

Essa queda no índice populacional tem preocupado não só os atuais vereadores e pretensos candidatos ao legislativo nas eleições de 2024, quanto o atual prefeito Zé Martins, uma vez que no último dia 10 o município perdeu mais de R$ 370 mil reais, que não foram repassados pelo Governo Federal, na primeira cota do FPM. O município que antes estava na faixa de 1.6 caiu para 1.4 do FPM, de acordo com a tabela a seguir.

Recentemente o prefeito de João Alfredo acionou a justiça no sentido de suspender a redução nos repasses nas cotas do FPM, bem como reaver o que já foi retido, até que o Censo 2022 seja encerrado, pois a equipe local ainda se encontra em atividades, conforme prorrogação autorizada pelo IBGE. No momento, os recenseadores contam com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e  Agentes de Combate às Endemias-ACE, no afã de localizar mais de 3 mil pessoas, principalmente aquelas que não estavam em suas residências por ocasião da consulta anterior. 

“O censo anterior foi totalmente mal feito; não justifica baixar a população, quando é visto a olho nu que a cidade cresceu”,finalizou o prefeito Zé Martins, ao deflagrar uma ampla campanha de consciencialização das pessoas que ainda não foram recenseadas em João Alfredo.

Êxodo rural

A justificativa para o aumento de residências e propriedades desabitadas não só em João Alfredo mas em diversos municípios, pode estar relacionado ao êxodo rural, que é um processo marcado pela saída da população do campo para a cidade. A busca por melhores condições de vida é uma das causas dessa movimentação populacional. 

O fenômeno do êxodo rural é classificado como uma emigração interna, visto que corresponde à saída da população do seu território de origem para a cidade ou outras regiões do país. Neste caso, muita gente de João Alfredo, ao invés de se mudar dos sítios para a sede do município, pode estar migrando para outras cidades do país, principalmente das regiões Sudeste e Sul. Esse êxodo tem como causas importantes a modernização do campo, o processo de industrialização e a busca por melhores condições de vida. São consequências de destaque do êxodo rural o aumento dos problemas ambientais e sociais urbanos, o crescimento do mercado informal de serviços e a aceleração da urbanização. 

O aumento desse êxodo rural, a depender para aonde vai o munícipe,  pode atingir em cheio a municipalidade com a diminuição do índice de repasse das cotas do FPM e o número dos integrantes da câmara de vereadores. Daí a necessidade de uma mobilização de todos os setores da comunidade de João Alfredo, visando ao menos manter o número de habitantes registrado por ocasião do Censo de 2010. (Fotos: Lucivaldo Lima)