A ida do ministro Paulo Guedes foi catastrófica sob qualquer aspecto, mas não é justo que se passe batido pelo fato de ele ter extraído um dos espinhos que envenenavam seu projeto.
Numa frase curta, o ministro disse que a mudança no pagamento do Benefício de Prestação Continuada aos miseráveis “pode ser opcional”.
Traduzindo: hoje as pessoas que têm mais de 65 anos e vivem na miséria ganham um salário mínimo (R$ 998). Pelo projeto inicial essa mesma pessoa receberia R$ 400 a partir dos 60 anos, mas só ganharia o salário mínimo quando completasse 70 anos.
Ao falar em “opcional” Guedes pode ter resolvido o problema. Quando o sujeito completar 60 anos pode pegar logo seus R$ 400 mensais e nesse caso só receberá os R$ 998 quando completar 70 anos. Se preferir, esperará cinco anos e pegará o salário mínimo cheio.
A palavra “opcional” está envenenando também a discussão de um eventual regime de capitalização. Pelo projeto do governo, quem entrar no mercado de trabalho poderá escolher entre esse novo regime ou o atual. Como Asmodeu mora nos detalhes, falta o governo explicar direito como será essa mudança, pois ele diz que o assunto ficará para uma lei complementar.
Admitindo-se que o “opcional” é para valer, os adversários da reforma devem pensar duas vezes para não repetir a mobilização política do século passado contra o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que também era opcional (os patrões pressionavam para que seus empregados optassem pelo novo sistema.)
Antes dele, para mandar embora um trabalhador do mercado formal, o patrão deveria indenizá-lo com um mês de salário para cada ano trabalhado. Depois de dez anos de serviço, o empregado não podia ser demitido. Quem chegasse lá ficava estável, mas quando deixasse o emprego saía sem levar um tostão.
O FGTS foi visto como uma tunga. O tempo passou e hoje dificilmente um trabalhador trocaria seu fundo, que é sacado na aposentadoria e permite o uso do pecúlio para a compra de casa própria, pelo regime anterior.
Quem se mete em briga com o opcional é Jair Bolsonaro, encrencando com a turma LGBT.
