Diante da incerteza em relação ao Plano Nacional de Imunização e da lentidão para aquisição e envio de vacinas para todo o território nacional, um consórcio liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está sendo mobilizado para garantir vacinas contra a Covid-19 para os municípios que aderirem. Em Pernambuco, 39 municípios já oficializaram o interesse em participar do consórcio. O prazo para a adesão se encerra nesta sexta-feira (5).
A FNP é integrada por cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao consórcio. Exemplo disso são metrópoles pernambucanas que são signatárias como Recife, Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina. Até 22 de março, o consórcio deverá ser formalizado para que assim possa atuar na aquisição de imunizantes. Justiça
O protagonismo da compra e distribuição dos imunizantes tem sido motivo de disputa política em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da Lei 14.121, de 2021 que dava aos estados e municípios autonomia para adquirir e distribuir imunizantes em caso de omissão do Governo Federal. Na prática, o veto ficou sem efeito, já que, no dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, tal altorização aos entes federados para agir na compra e distribuição de imunizantes.
Confira os municípios pernambucanos que já assinaram a adesão ao consórcio:
Arcoverde Barreiros Belo Jardim Bom Jardim Bonito Brejinho Brejo da Madre de Deus Cabo de Santo Agostinho Camaragibe Carnaíba Caruaru Cabrobó Custódia Exu Flores Floresta Gameleira Iati Ipojuca Jaboatão dos Guararapes Olinda Panelas Pesqueira Petrolândia Petrolina Pombos Quixaba Riacho das Almas Recife Santa Cruz do Capibaribe São José do Egito São Vicente Férrer Serra Talhada Sertânia Surubim Toritama Tuparetama Venturosa Vitória de Santo Antão
