Brasil encerra 2023 com inflação em 4,62% e fica abaixo do teto da meta

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,56% em dezembro do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações são do Metrópoles. O resultado de dezembro mostra que a inflação acelerou forte em relação a novembro, quando foi de 0,28%. No acumulado de 2023, segundo o IBGE, a inflação oficial do país foi de 4,62%. Até novembro, o índice acumulado de 12 meses havia ficado em 4,68%.

FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%, novos coeficientes e regra para mitigar perdas

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 foi pago ontem, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.  O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. […]

Lula deve anunciar hoje (11) Lewandowski como novo ministro da Justiça

Blog do Jamildo/JC – Lula deve anunciar nesta quinta-feira (11) a nomeação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça. A situação ocorre após uma reunião nesta quarta-feira (10) entre Lewandowski, Luiz Inácio e Flávio Dino, em que foi relatado que o ex-ministro do STF aceitou a proposta.  Com a confirmação ao Blog da Julia Duailibi no G1 de que Lewandowski aceitou assumir a liderança do Ministério da Justiça ainda na reunião desta quarta, é previsto que ainda nesta quinta Lula anuncie a indicação.  A agenda do presidente Lula hoje já prevê uma nova reunião entre o presidente, Flávio Dino e Ricardo Lewandowski. A indicação é de que, após o encontro, será anunciado o novo nomeado de Lula para assumir a pasta da Justiça e Segurança Pública.  Como já havia sido relatado pelos veículos, desde novembro que Lula e Lewandowski negociam a nomeação ao posto, já que o ex-ministro do STF tinha o objetivo de planejar a formação de sua […]

Arquivo Fotográfico

Francisco Lima – “Chiquinho” (+), passeando com filhas em 1976. O monsenhor Jonas Menezes (+) discursa ao receber o Título de Cidadão de João Alfredo, ladeado pelo vereador David Santos (presidente da CMJA) e Sebastião Mendes (prefeito), em 1989.

Fachin anula condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pela Lava Jato

Blog do Magno – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pela Lava Jato no Paraná. O caso envolve o suposto pagamento de propinas em contratos de navios-sondas com a Petrobras. Com a decisão, a investigação será enviada para Justiça Eleitoral do Distrito Federal, que terá que analisar se é possível retomar o caso. Na decisão, Fachin estabeleceu que o novo juiz responsável pelo caso poderá validar provas e os atos da investigação, como depoimentos, e também ordens de bloqueios e outras medidas cautelares. O ministro do STF atendeu a um pedido da defesa de Vaccari, que alegou que a Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar os fatos. A Procuradoria-Geral da República se manifestou no Supremo pela anulação sob argumento de que as condutas imputadas a Vaccari são desdobramentos de crimes eleitorais. O Supremo já […]