Lula revoga redução de alíquota do INSS para Municípios; CNM pressionará governo por solução

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retira uma importante conquista dos Entes locais, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais se valesse de forma integral.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estuda medidas para atuação em prol dos Entes locais e pressionará o governo federal por respostas. Entendimento da CNM, mas que carece de maior aprofundamento, é que a redução de alíquota terá vigência de apenas três meses (janeiro, fevereiro e março), uma vez que a MP estipula a revogação a partir de abril. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convoca todos a se unirem […]

Pité é empossado como novo prefeito de Quipapá

Blog Magno Martins – a manhã deste sábado (30), Genivaldo Temotel Bezerra, mais conhecido como Pité (Podemos), foi empossado prefeito do município de Quipapá, no Agreste de Pernambuco. Pité assume após Álvaro Porto Filho renunciar ao mandato. “Na manhã deste sábado (30), em solenidade na Câmara dos vereadores do nosso município, fui empossado como 1° prefeito filho de Quipapá. Um dia de muita emoção e alegria, compartilhado ao lado dos meus familiares, amigos, vereadores e correligionários. Reafirmo o meu compromisso de trabalhar cada vez mais por este município que me viu crescer, construir minha família e vencer os desafios diários. Com muito trabalho, perseverança e, acima de tudo, com as bênçãos de Deus. Muito obrigado ao nosso povo quipapaense”, agradeceu Pité.

Salgadinho-PE: Câmara de Vereadores devolve quase 568 mil à Prefeitura Municipal

A presidente da Câmara Municipal de Salgadinho, Elane de Joia, protagonizou uma decisão marcante no cenário político local ao liderar a iniciativa de devolver exatos R$ 567.504,83 à Prefeitura Municipal. A ação, pautada na responsabilidade fiscal e na preocupação com as dificuldades enfrentadas pelo Poder Executivo, foi prontamente aceita e aplaudida pelo prefeito Zé de Veva. A gestão eficiente e proativa da vereadora Elane de Joia desempenhou um papel crucial na viabilização dessa devolução, fruto da economia do duodécimo. Em um contexto em que municípios de todo o país enfrentam a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a decisão da presidente da Câmara representa um exemplo notável de cooperação entre os poderes. O prefeito Zé de Veva, ao receber a notícia do repasse significativo, expressou sua aprovação e gratidão pela atitude da Câmara Municipal. Em meio às dificuldades financeiras e à necessidade urgente de garantir […]

Governo de Pernambuco convoca 742 novos servidores e alcança o maior números de nomações dos últimos dez anos

O Governo de Pernambuco convocou 742 novos servidores para compor os quadros da Secretaria de Educação, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape). A nomeação foi assinada pela governadora Raquel Lyra e publicada na edição do Diario Oficial do Estado deste sábado (30). Com esse reforço, o estado alcança a marca de 5.945 nomeações, maior número registrado nos últimos dez anos. “Chegamos ao último dia do ano com quase seis mil novos servidores nomeados, um recorde para um primeiro ano de governo, todos escolhidos via concurso público. Isso tudo foi possível a partir de um trabalho sério e ininterrupto, que orgazinou as contas e arrumou a casa, garantindo reforço em áreas fundamentais, como educação, segurança e saúde. Junto com esses novos servidores vamos fazendo as mudanças que Pernambuco quer e precisa”, destacou Raquel Lyra. Do […]

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022 O que são as bandeiras tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras […]

Opinião: 2023 foi ruim, mas foi bom

Por Dora Kramer* O ano que agora termina foi ruim na avaliação de alguns e bom na opinião de outros. Tudo depende da comparação. Exemplo: os desacertos verbais de Luiz Inácio da Silva ficaram deglutíveis face as vulgaridades do antecessor. No entanto, apesar da expectativa de um “efeito alívio” duradouro, a avaliação positiva do novo governo oscilou entre a estabilidade e a queda. As pesquisas indicaram insatisfação com a ausência do presidente devido a prioridade dada à reinserção internacional do Brasil. Também apontaram visão negativa quanto aos problemas na segurança pública. Na economia houve perdas e ganhos. O saldo foi positivo nas questões relativas ao Congresso. Embora insuficientes para assegurar a meta do déficit zero por meio do aumento da arrecadação, ocorreu crescimento acima do esperado, inflação controlada, balança comercial positiva e reforma tributária aprovada. Já no campo político nada deu muito certo. A coisa foi aos trancos e barrancos. […]

Gestão de João Campos é aprovada por 80% dos recifenses, mostra RealTime Big Data

Por: Diario de Pernambuco – A gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), é aprovada por 80% da população da capital pernambucana, revelou pesquisa feita pelo Instituto RealTime Big Data, a pedido da TV Record. O índice de rejeição, por sua vez, foi de 18%, enquanto 2% dos entrevistados não souberam ou quiseram responder.  A gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), é aprovada por 80% da população da capital pernambucana, revelou pesquisa feita pelo Instituto RealTime Big Data, a pedido da TV Record. O índice de rejeição, por sua vez, foi de 18%, enquanto 2% dos entrevistados não souberam ou quiseram responder.  Eleições municipais Ainda segundo o levantamento, o chefe do executivo venceria com folga em primeiro turno em todos os cinco cenários analisados, caso as eleições municipais acontecessem hoje. Em todos eles, o político aparece com, pelo menos, 57 pontos percentuais a mais que o segundo colocado. A pesquisa estimulada do Instituto RealTime Big Data […]

Arquivo Fotográfico

Grupo de amigos em 2002. O estimado padre Severino Francisco e o garoto Cauã, em 2010.