Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

Por: Agência Brasil – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a medida inconstitucional e um ataque à cidadania.   Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar. Em 2013, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país realizassem casamentos homoafetivos.   Já o texto prestes a ser analisado na Comissão da Câmara pretende incluir no Artigo 1.521 do Código Civil o seguinte trecho: “Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade […]

Bom Jardim-PE: Câmara Municipal aprova complemento para o piso salarial da enfermagem

A Câmara Municipal do Bom Jardim-PE aprovou na tarde desta segunda-feira, dia 18.09,  o Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a transferência para os servidores municipais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, valores recebidos da União, através do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao cumprimento da assistência financeira complementar da União. O Secretário de Saúde Severino Aguinaildo, juntamente com o Secretário de Administração Josevaldo Santana, estiveram presentes na Sessão, com diversos profissionais da enfermagem que atuam no município. O projeto foi aprovado por todos os vereadores e seguiu para a sanção do Poder Executivo. (foto: Carlos da Costa)

Lula discursa, nesta terça-feira, na Assembleia-Geral da ONU

Por Agência O Globo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira, em Nova York, com a mensagem de que o Brasil está de volta ao cenário internacional, em uma demonstração clara de ruptura com a política externa de seu antecessor, Jair Bolsonaro. Lula tentará assumir o papel de porta-voz das nações em desenvolvimento, ao defender a maior participação desses países nas grandes decisões mundiais, e voltará a cobrar dos ricos medidas para mitigar os efeitos do aquecimento global. Será o primeiro discurso de Lula na sede das Nações Unidas em 14 anos. Tradicionalmente, o Brasil abre a Assembleia-Geral, desde que a ONU foi fundada, em outubro de 1945. Segundo interlocutores do governo brasileiro, Lula defenderá uma nova governança global, capaz de corrigir distorções vistas hoje tanto no âmbito do Conselho de Segurança da ONU — a avaliação é que o órgão tem se mostrado incapaz de resolver […]

Com Dino favorito ao STF, PT quer Messias na Justiça

Com Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Lula vivem uma “guerra” nos bastidores pela vaga de titular no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJ é uma das pastas mais importantes do governo e, sob seu guarda-chuva está, por exemplo, a Polícia Federal. Se Lula confirmar Dino no STF, nomes como Augusto de Arruda Botelho (secretário de Justiça), Marco Aurélio Carvalho (advogado) e Jorge Messias (AGU) despontam como cotados para assumir o MJ – mas não sem disputa. O favorito do PT, hoje, seria Messias – que, inclusive, é o nome favorito do partido para o STF. Botelho é do PSB. Logo, a argumentação seria a de que sua escolha representaria uma continuidade da gestão Flavio Dino. E Carvalho é um dos nomes mais próximos do presidente Lula como conselheiro jurídico. Ele coordena o grupo prerrogativas. A expectativa do […]

Arquivo Fotográfico

Juiz de direito de João Alfredo ,Petrúcio Granja, em 1978. Ex-prefeito de João Alfredo, Luiz Paz do Nascimento (+), em pose de 1987.

Esquerda aparece como protagonista em pesquisa para as eleições de 2024 em Olinda

Diário de Pernambuco – Com pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2024, começam a surgir os primeiros cenários e pré-candidaturas. Em Olinda, a Simplex Consultoria divulgou uma pesquisa encomendada pela CBN Recife ontem  (18).  Apesar de não ter qualquer sinalização para a disputa, o nome da ex-deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) repercutiu positivamente. No cenário estimulado da pesquisa, a lulista aparece com 12,6% das intenções de voto, acompanhada pela ex-prefeita de Olinda e ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, com 9,5%. Logo atrás, vem o ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) Antônio Campos, com 7,1% dos votos.  Confira os números da pesquisa Simplex (estimulada): Marília Arraes: 12,6% Luciana Santos: 9,5% Antônio Campos: 7,1% Izabel Urquiza: 5,1% Mirella Almeida: 3,6% Márcio Botelho: 3,5% Vinicius Castello: 2,8% Celso Muniz: 0,2% Branco e Nulo: 21,5% Indecisos: 34,1% Outro fator importante foi o […]

Hoje:

19 de setembro é o 262.º dia do ano no calendário gregoriano (263.º em anos bissextos). Faltam 103 dias para acabar o ano. 85 — Nerva, suspeito de cumplicidade na morte de Domiciano, é declarado imperador pelo Senado. O Senado então anula as leis aprovadas por Domiciano e ordena que suas estátuas sejam destruídas.[1] 335 — Dalmácio é elevado ao posto de César por seu tio, Constantino, o Grande. 634 — O cerco de Damasco termina com a entrega da cidade ao Califado Ortodoxo pelos bizantinos. 1356 — Batalha de Poitiers, no âmbito da Guerra dos Cem Anos, na qual João II, o Bom, rei da França, é capturado pelos ingleses. 1410 — Fim do Cerco de Marienburg: O Estado da Ordem Teutônica repele as forças conjuntas polaco-lituanas. 1676 — Rebeldes sob o comando de Nathaniel Bacon incendeiam a cidade americana de Jamestown, na Virgínia. 1777 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: as forças britânicas conquistam uma vitória taticamente cara sobre o Exército Continental na Primeira Batalha de Saratoga. 1796 — O discurso de despedida de George Washington é impresso em toda a América como uma carta aberta ao público. 1799 — Guerras […]