Fragmento Bíblico
STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista
g1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres, caso percam uma ação trabalhista, não terão que pagar os horários de peritos, nem dos advogados da parte vencedora. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou mudanças feitas pela reforma trabalhista de 2017 que determinou que pessoas que têm direito a justiça gratuita terão que arcar com honorários de advogados e peritos, caso percam uma ação trabalhista. Os valores são bloqueados de créditos obtidos em outros processos. A lei também prevê que, se faltar à audiência, o trabalhador tem que arcar com as custas. Neste caso, o STF decidiu manter a cobrança válida. A justiça gratuita pode ser concedida aos trabalhadores recebem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Com relação aos honorários, a maioria dos ministros seguiu o entendimento da divergência aberta […]
Governo começará a pagar o Auxílio Brasil, de R$400, em novembro
Por Juliano Muta com Agência Brasil O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou em coletiva de imprensa transmitida pela TV Brasil, alguns detalhes e estratégias do governo federal para implementação do programa social que substituirá o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil. O programa terá caráter permanente e ainda não teve detalhes oficializados. Segundo o ministro, o Auxílio Brasil, que deverá ser de R$ 400,00, começará a ser pago no próximo mês de novembro e deverá contemplar cerca de 16,7 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade até dezembro de 2022. O auxílio, que é transitório, vai se somar a outras políticas de transferência de renda como o Auxílio Permanente, que será reajustado em quase 20%, assim como o Auxílio Brasil. De acordo com o ministro, com o fim do Auxílio Emergencial, que encerra o pagamento da última parcela neste mês de outubro, o Auxílio Brasil chegará para dar suporte aos brasileiros […]
Miguel Coelho inicia série de debates e encontros por Pernambuco
Folha de Pernambuco Com a meta de percorrer 70 municípios até o final do ano, o prefeito Miguel Coelho inicia uma série de debates pelo Estado. As primeiras visitas ocorrem, nesta quinta-feira (21), em Camaragibe, Paudalho e Santa Cruz do Capibaribe. Neste primeiro ciclo de agendas, Miguel cumprirá compromissos em 11 municípios. A proposta dos encontros é incentivar um debate amplo sobre os desafios socioeconômicos de cada região de Pernambuco. Para isso, Miguel irá liderar reuniões temáticas e visitas a diversos segmentos da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. “Queremos debater Pernambuco com os pernambucanos, de forma ampla e profunda. É preciso entender cada realidade, ouvir o que a população sente de perto para assim construir uma agenda de soluções para tirar o nosso Estado dessa atual situação de atraso”, explica o prefeito Miguel Coelho. Neste final de semana, além das agendas em Camaragibe, Paudalho e Santa Cruz […]
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João Alfredo: morre a a professora Rosa Morais (Dona Rosa)
Faleceu na manhã desta quarta-feira (20), em Limoeiro, a professora aposentada JOSEFA MARIA DE MORAIS, conhecida por Dona Rosa Professora, aos 77 anos. Dona Rosa era viúva e deixou filhos e netos. O sepultamento ocorreu hoje por volta das 11:30 hs no Cemitério de São José, em João Alfredo.
Pacheco informa a ACM Neto sobre sua saída do DEM
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um comunicado formal ao presidente nacional de sua sigla, ACM Neto, que vai deixar o partido para ingressar no PSD. Segundo o colunista Igor Gadêlha do site Metrópoles, os detalhes do ato de filiação que deve acontecer na próxima semana serão discutidos nesta quarta-feira (20), em Brasília, num encontro com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. A filiação de Pacheco ao PSD já vinha sendo discutida nos bastidores e publicamente desde o primeiro semestre de 2021. A estratégia do senador é ser candidato à presidência pela sigla, já que no União Brasil, novo partido originado da fusão do DEM e PSL, essa opção seria quase nula graças a existência de concorrentes de peso. Entre eles, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o apresentador Jose Luiz Datena. (Blog Cenário)
Subvariante da cepa delta pode ser ainda mais infecciosa, dizem especialistas
Correio Braziliense O aumento de casos diários de Covid-19 no Reino Unido — foram registrados 49.156 na segunda-feira, o maior número desde julho e 16% a mais que na semana anterior — pode estar associado a uma subvariante da cepa delta, segundo especialistas britânicos e norte-americanos. A versão, chamada AY.4.2, responsável por 10% das infecções atuais na Grã Bretanha, tem potencial de ser até 15% mais transmissível, mostra uma pesquisa ainda em andamento. Por enquanto, ela foi registrada em poucos países. A AY.4.2 é uma das 45 sublinhagens descendentes da delta que foram registradas em todo o mundo. Ele carrega duas mutações específicas na proteína spike, com a qual o vírus infecta células humanas, denominadas Y145H e A222V. Em um tuíte, Scott Gottlieb, ex-comissário da agência regulatória norte-americana Food and Drug Administration (FDA) destacou a necessidade de “pesquisas urgentes para descobrir se essa ‘delta plus’ é mais transmissível e se […]
Ameaça ao teto de gastos para bancar Auxílio Brasil derruba Bolsa e faz dólar subir
Correio Braziliense A possibilidade de o governo detonar a regra do teto de gastos para bancar um benefício mensal de R$ 400 para o Auxílio Brasil — programa com o qual o presidente Jair Bolsonaro pretende alavancar sua popularidade às vésperas das eleições do próximo ano — foi muito mal recebida no mercado financeiro. A Bolsa de Valores de São Paulo desabou 3,28%, ontem, enquanto o dólar subiu com força. A moeda norte-americana chegou a bater em R$ 5,61 no meio da tarde, mas fechou a R$ 5,59, com alta de 1,33% no dia. Foi o maior valor de fechamento desde 15 de abril. A solução encaminhada pelo governo para viabilizar o benefício de R$ 400, que seria temporário, válido apenas para 2022, previa que parte dos R$ 85 bilhões necessários, cerca de R$ 30 bilhões, ficaria fora do teto. Para analistas, a medida jogaria por terra o que ainda […]