Fragmento Bíblico
Entenda o que está em jogo com as possíveis mudanças na lei que rege a internet brasileira
Diário de Pernambuco O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória (MP) na véspera do feriado do Dia da Independência (7 de setembro), quando havia uma série de atos de raiz golpista marcados em sua defesa, alterando o Marco Civil da Internet. A lei em questão serve para regular o uso da rede mundial de computadores no Brasil, garantindo sua neutralidade, caráter democrático e coibindo crimes no ambiente virtual. Críticos do governo alertaram que a edição da medida naquele momento tinha como objetivo favorecer o discurso político de cunho golpista e as fake news fabricadas pela base político-eleitoral de Bolsonaro. O texto da MP versa, principalmente, sobre o uso de plataformas de redes sociais digitais e seu uso, especialmente no que diz respeito à remoção de postagens por parte das empresas que prestam esse serviço no país. A medida dificulta a remoção de posts, criando situações […]
Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria
Agência Brasil O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou ontem (13) que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário. Os detalhes, segundo ele, serão informados na quinta-feira (16). “A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira”, afirmou durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançamento do programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública. Atualmente, a carteira de crédito habitacional da Caixa soma um volume R$ 528,9 bilhões, o que representa 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no país. A Caixa oferece quatro modalidades de financiamento habitacional. Algumas delas têm seus juros corrigidos por taxas variáveis, que são influenciadas pela taxa básica de juros, a Selic. O anúncio de redução dos juros de financiamento da […]
STF definirá se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas
Por Notícias STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas previsto em edital de concurso pode ser afastado pela extinção superveniente do cargo oferecido ou pelo limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000). A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1316010, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1164). O recurso foi interposto pelo Município de Belém (PA) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), que reconheceu o direito de um cidadão de ser nomeado para o cargo de soldador, para o qual fora aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Segundo o Tribunal, a extinção do cargo por lei posterior à homologação do concurso ou o questionamento sobre a necessidade da prévia dotação orçamentária, em razão da limitação […]
STF adia julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Correio Braziliense O ministro Nunes Marques, presidente da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de pauta o julgamento sobre o caso das rachadinhas. O recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que tenta devolver para a primeira instância a investigação contra Flávio Bolsonaro (Patriota/RJ) estava marcado para ser julgado nesta terça-feira (13). O processo de relatoria do ministro Gilmar Mendes sofreu seu segundo adiamento em menos de um mês. Em 31 de agosto, a pauta deveria ter sido analisada pela segunda turma da Corte, mas a defesa do filho do presidente conseguiu fazer com que o processo fosse postergado. Desta vez, Nunes Marques retirou o caso de pauta. Flávio (sem partido) é acusado de peculato, por ter contratado funcionários fantasmas em um esquema em que estes devolviam a maior parte dos vencimentos pagos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Uma decisão do Tribunal de […]
Hoje:
14 de setembro é o 257.º dia do ano no calendário gregoriano (258.º em anos bissextos). Faltam 108 para acabar o ano. 81 — Domiciano torna-se imperador do Império Romano após a morte de seu irmão Tito. 629 — O imperador Heráclio entra em Constantinopla em triunfo após sua vitória sobre o Império Persa. 786 — “Noite dos três califas”: Harune Arraxide torna-se o califa abássida após a morte de seu irmão Alhadi. Nascimento do filho de Harune, Almamune. 1180 — Guerras Genpei: Batalha de Ishibashiyama no Japão. 1210 — Fundação da Ordem da Santa Cruz pelo beato Teodoro de Celles. 1524 — Fundação em Roma da Ordem dos Clérigos Regulares por Caetano de Thiene e Gian Pietro Carafa. 1607 — Fuga dos Condes de Lough Swilly, Donegal, Irlanda. 1752 — O Império Britânico adota o calendário gregoriano, saltando onze dias (o dia anterior foi 2 de setembro). 1791 — Os Estados Papais perdem Avinhão para a França Revolucionária. 1812 — Guerras Napoleônicas: o Grande Armée francês entra em Moscou. O incêndio da cidade começa assim que as tropas russas deixam o local. 1829 — O Império Otomano assina o Tratado de Adrianópolis com a Rússia, terminando assim a Guerra Russo-Turca. 1862 — Guerra de Secessão: ocorre a Batalha de South Mountain, parte da Campanha de […]
Reflexão do dia
