Presídios de Pernambuco retomam visitas presenciais nesta quinta-feira (1º)

Folha de Pernambuco As visitas presenciais nas unidades prisionais de Pernambuco serão retomadas nesta quinta-feira (1º). De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), os protocolos sanitários serão mantidos. Entre as restrições elencadas, estão o intervalo de 15 dias entre as visitas, um visitante por preso e a não permissão de acesso para pessoas de grupo de risco para a Covid-19, como idosos e gestantes – crianças também não poderão entrar. O tempo de cada visita será limitado a três horas. Também nesta quinta-feira serão retomadas as visitas nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, destaca que a medida nas unidades prisionais do Estado foi tomada conforme orientações sanitárias.  “Ouvimos as autoridades em saúde e decidimos retomar a visitas dentro das regras que todos já conhecem. Dessa forma, vamos manter o controle da pandemia dentro dos presídios […]

Estado de Nova York aprova uso recreativo da maconha

AFP Legisladores do estado de Nova York aprovaram, ontem (30), uma iniciativa que legaliza o uso recreativo da maconha, que o governador Andrew Cuomo já anunciou que vai sancionar. Com o projeto de lei apoiado pelas duas câmaras do estado, onde os democratas de Cuomo têm maioria, Nova York se unirá a outros 14 estados americanos – mais o distrito de Columbia – que já permitem o uso da cannabis.   “Esta legislação histórica dá justiça a comunidades marginalizadas há muito tempo, abraça uma nova indústria que vai fazer a economia crescer e estabelece garantias de segurança substanciais para a população”, afirmou Cuomo em um comunicado.   O gabinete do governador afirmou que a entrada em vigor da lei pode representar 350 milhões de dólares por ano em impostos e criar dezenas de milhares de postos de trabalho.   A lei permitirá a maiores de 21 anos comprar maconha e […]

Decreto libera funcionamento de atividades e serviços no Interior de Pernambuco a partir das 5h

Portal Folha de Pernambuco O Governo de Pernambuco, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31), liberou a flexibilização de horários de atividades econômicas e serviços no Interior do Estado. As novas regras começam a valer nesta quinta-feira (1º) após o encerramento da quarentena mais rígida para conter o avanço da Covid-19. Segundo o texto do decreto, os horários poderão ser alterados por ato do prefeito da respectiva cidade para atender a peculiaridades locais. Com a liberação, as tradicionais feiras livres poderão abrir mais cedo. No Interior, a abertura dos estabelecimentos de segunda a sexta-feira será liberada a partir das 5h, e o encerramento deve ocorrer até 20h. Porém o funcionamento diário das atividades não poderá exceder o limite de dez horas contínuas – ou seja, se um estabelecimento abrir às 5h, por exemplo, precisará fechar às 15h. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), segue o horário das 10h às […]

Transferência de bens por herança sem inventário

Quando alguém vem a óbito e tinha bens em vida, esses passam a ser de direito de seus herdeiros. Mas a transferência dos bens para os herdeiros não ocorre de forma automática. A sucessão legítima segue a seguinte ordem de herdeiros: aos filhos, em concorrência com o cônjuge sobrevivente se estiver casado este com o falecido no regime de comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens ou ainda no regime da comunhão parcial, caso o autor da herança não tenha deixado bens particulares; na ausência de filhos, concorrem como herdeiros os pais com o cônjuge; na ausência de pais, o cônjuge sobrevivente; na ausência de todos os anteriores, são herdeiros os irmãos. Via de regra deve-se dar início ao procedimento de inventário que faz um levantamento de todos os bens deixados e uma relação da divisão justa para cada herdeiro e meeiro, quando houver. Todo esse procedimento deve ser […]

JCPM comunica fim do Jornal do Commercio impresso

 Blog do Magno O empresário João Carlos Paes Mendonça, dono do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, confirmou, ontem (30), através de uma mensagem aos seus funcionários, o fim da impressão em papel do Jornal do Commercio. JCPM, como é popularmente conhecido, confirmou que, a partir de agora, o noticiário será 100% digital. Confira a nota na íntegra abaixo: JC 100% digital Entramos no mundo da Comunicação em 1987 e fomos desafiados a reerguer um sistema que, à época, estava com inúmeras dificuldades. Juntos, lutamos durante mais de 30 anos para fazer do Jornal do Commercio e de todo o SJCC uma referência em jornalismo independente e comprometido com a sociedade. E fizemos isso. Tenho orgulho da equipe que construímos. E queremos fazer muito mais. Partimos agora para o universo 100% digital, encerrando a versão impressa, por entender que precisamos estar conectados com as transformações alavancadas, sobretudo, por novos hábitos de […]

Alepe suspende licitação de R$ 6 mi para aluguel de carros

Do G1/PE Organizações não governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aluguel de carros, na pandemia. O valor, de quase R$ 6 milhões, foi alvo de denúncias.Ontem (30), diante dos questionamentos, os deputados estaduais decidiram suspender a licitação por “questões administrativas”. O edital da Assembleia Legislativa de Pernambuco previa um gasto de até R$ 5.825.950,32 com locadoras de carros. De acordo com a ONG Cidadão Fiscal, um levantamento feito a partir dos dados do Portal da Transparência da Alepe, esse valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 2,1 milhões, em 2013. No ano seguinte, em 2014, foram R$ 2,7 milhões e, em 2015, R$ 2,9 milhões. Em 2016, os deputados gastaram R$ 4,2 milhões em aluguel de carros e, em 2017, R$ 5,1 milhões. Esse valor diminuiu para R$ 4,6 milhões e, em 2019, voltou a subir, para R$ 6,1 milhões. Mesmo […]

Alto Comando manda recado a Bolsonaro

Por Malu Gaspar – O Globo O Alto Comando do Exército decidiu em reuniões segunda-feira e terça-feira (30) que não vai ceder ao impulso golpista de Jair Bolsonaro. Os generais estão contrariados com a demissão do ministro da Defesa. Avaliam que o presidente quer usar a força militar para “uma aventura”, e dizem que vão resistir. Os 16 generais de quatro estrelas que formam a instância máxima da força militar discutiram ontem a substituição do comandante do Exército Edson Leal Pujol, que deve deixar o cargo, e resolveram enviar um recado claro ao presidente de que o Exército não vai aderir às tentativas de Bolsonaro de pedir apoio ao governo contra o STF e a ações que vêm sendo cogitadas no interior do governo, como a decretação de um estado de Defesa ou estado de sítio. A saída dos três chefes das Forças Armadas, decidida agora há pouco, faz parte […]

Hoje:

31 de março é o 90.º dia do ano no calendário gregoriano (91.º em anos bissextos). Faltam 275 para acabar o ano. 307 — Depois de se divorciar de sua esposa Minervina, Constantino casa com Fausta, a filha do ex-imperador romano Maximiano. 627 — Início da Batalha da Trincheira, o cerco a Medina por parte dos inimigos de Maomé. 1146 — Bernardo de Claraval prega seu famoso sermão em um campo de Vézelay, ressaltando a necessidade de empreender uma Segunda Cruzada. Luís VII está presente e se junta aos cruzados. 1371 — Celebrado o Tratado de Alcoutim entre os reis D. Fernando e D. Henrique II de Castela, onde o soberano de Portugal compromete-se a manter boas relações com o rei de França. 1492 — Os Reis Católicos, Fernando e Isabel, assinam o decreto de Alhambra ordenando a expulsão de todos os judeus da Espanha a menos que eles se convertessem ao Catolicismo. 1774 — Guerra da Independência dos Estados Unidos: o Reino da Grã-Bretanha ordena que o porto de Boston, Massachusetts seja fechado. 1821 — A Inquisição em Portugal é extinta. 1822 — A população da ilha grega de Quios é massacrada pelos turcos após uma tentativa de rebelião. 1829 — Francesco Severio Castiglione é eleito Papa e assume […]