A partir deste sábado, candidato só pode ser preso em flagrante

Infonet A partir deste sábado, 31 de outubro, 15 dias antes do primeiro turno das eleições municipais, nenhum candidato que concorre ao pleito pode ser preso ou detido, a não ser que seja em flagrante delito. A legislação eleitoral (Artigo 236 da Lei nº 4.737) diz que 15 dias antes e 48 horas depois das eleições nenhum candidato pode ser preso, salvo em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A mesma premissa vale para os eleitores, mas o prazo é diferente. A legislação eleitoral diz que nenhum eleitor pode ser preso ou detido cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10 de novembro. No dia do pleito, os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, com exceção para […]

Ibope: 67% dos eleitores da cidade de SP discordam de Bolsonaro em relação à compra de vacina chinesa contra Covid-19

G1 A maior parte dos eleitores da cidade de São Paulo discorda em parte ou totalmente do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) em relação à compra da vacina contra o coronavírus desenvolvida na China em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, segundo pesquisa Ibope divulgada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo” neste sábado (31) . A pergunta “O presidente Jair Bolsonaro anunciou que não pretende comprar a vacina contra o coronavírus desenvolvida na China mesmo que ela seja aprovada pelas autoridades competentes da área da Saúde. O(A) sr(a) concorda ou discorda do posicionamento do presidente da República?” foi feita a 1.204 votantes entre os dia 28 a 30 de outubro. Veja os percentuais: Concorda com a posição do presidente: 27% (19% totalmente; 8% em parte); Discorda da posição do presidente: 67% (54% totalmente; 13% em parte); Não concorda, nem discorda: 2%; Não sabe ou não respondeu: 3%. A soma dos percentuais […]

Dez capitais apresentam sinais de crescimento de Covid-19, diz Fiocruz

Agência Brasil O boletim InfoGripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),  mostra que dez capitais brasileiras apresentam sinal de crescimento moderado, probabilidade maior que 75%, ou forte, probabilidade maior que 95% na tendência de longo prazo (seis semanas) de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de Covid-19.  Os casos notificados e óbitos no país apresentam ocorrência muito alta, segundo o boletim. O coordenador do InfoGripe, pesquisador Marcelo Gomes, observou que 20 das 27 capitais apresentam sinal de estabilidade ou crescimento na tendência de longo prazo. Capitais Em Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió  e Salvador há sinal forte de crescimento no longo prazo. Nas capitais, Belém, São Luís  e São Paulo, observa-se sinal moderado de crescimento do número de infectados para a tendência de longo prazo, acompanhado de sinal de estabilização na tendência de curto prazo. As capitais, Belém, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Salvador e […]

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 31 de outubro, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

G1 O Brasil tem 159.562 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h deste sábado (30), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Desde o balanço das 20h de sexta-feira (30), nenhum estado atualizou as informações. Veja os números consolidados: 159.562 mortes confirmadas 5.519.528 casos confirmados Na sexta-feira, às 20h, o balanço indicou: 529 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 159.562 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 433. A variação foi de -12% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nas mortes por Covid, ou seja, quando não houve aumento ou queda significativa no período. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.519.528 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 23.126 desses confirmados […]

Aos olhos de prefeitos, proibição do TRE-PE é “lockdown na eleição”

Por Renata Bezerra Ainda que inconformados, a palavra de ordem entre prefeitos do Estado, agora, é não comprar briga abertamente com a Justiça Eleitoral. Ao menos, essa é a regra que parece reger a maioria, segundo eles mesmos relatam nos bastidores. No “day after” da Resolução n. 372/2020, editada pelo TRE-PE, gestores municipais e candidatos acenderam o sinal amarelo. Mas evitam indisposição com a Justiça Eleitoral. Há iniciativas variadas de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, nas coxias, essas movimentações, em geral, têm sido atribuídas “a advogados ou representantes da sociedade civil”.  No interior, a decisão do TRE-PE foi sentida de forma mais intensa devido à ausência, em grande parte dos municípios, de guias de rádio e de televisão. “Em muitos municípios, nem guia de rádio tem”, assinala um prefeito em reserva. Como a coluna antecipou, a resolução do tribunal proibiu, em todo o estado, atos presenciais relacionados à […]

Hoje:

31 de outubro é o 304.º dia do ano no calendário gregoriano (305.º em anos bissextos). Faltam 61 para acabar o ano. 475 — Proclamação de Rómulo Augusto, o último imperador romano do Ocidente. 802 — Irene de Atenas, imperatriz bizantina, é destronada por Nicéforo I, o Logóteta. 932 — O califa abássida Almoctadir é morto enquanto lutava contra as forças do general Munis Almuzafar. O irmão de Almoctadir, Alcair, é escolhido para sucedê-lo. 1411 — Assinatura do Tratado de Ayllón que sela a paz entre os reinos de Portugal e Castela. 1517 — Reforma Protestante: Martinho Lutero publica suas 95 Teses na porta da igreja do Castelo de Wittenberg. 1793 — Execução de líderes girondinos durante a Revolução Francesa. 1803 — Estados Unidos compram oficialmente o território de Luisiana. 1822 — O imperador Agostinho de Iturbide tenta dissolver o Congresso do Império Mexicano. 1917 — Primeira Guerra Mundial: Batalha de Bersebá: a “última carga de cavalaria bem-sucedida da história”. 1918 — Primeira Guerra Mundial: a Revolução dos Crisântemos encerra o Compromisso austro-húngaro de 1867, e a Hungria alcança total soberania. 1925 — O xá Ahmad é deposto pelo general Reza Pahlavi, que torna-se o novo monarca da Pérsia (atual […]