Alepe aprova mudanças na Previdência dos servidores estaduais

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por 27 votos a 8, nesta quinta-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei 830/2019, que modifica o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado e institui a previdência complementar no âmbito do serviço público estadual.    O governo Paulo Câmara defende que as mudanças efetuadas não são uma reforma da previdência, mas sim uma adequação para manter o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para a manutenção de empréstimos e transferências do Governo Federal. “Estamos nos adequando à Emenda Constitucional Nº 103. Vamos ter na segunda-feira a segunda votação e a votação da redação final na terça-feira. Evidentemente é um debate que cada um tem sua posição, mas quem saiu vitorioso foi o Estado de Pernambuco, vamos garantir que tenhamos possibilidade de renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária que é importante para que o Estado não entre na inadimplência, […]

Bolsonaro sanciona, com vetos, nova lei do FGTS; limite do saque imediato passa a ser R$ 998

G1 O limite do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo. Tem direito a sacar R$ 998 todo trabalhador que tiver saldo de até esse valor na conta vinculada ao fundo de garantia. Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Para o trabalhador com mais de R$ 998 na conta, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500. Com a sanção, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020. O aumento foi oficializado com a sanção, com vetos, nesta quinta-feira (12) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do FGTS. Com a sanção, a medida é convertida em […]

‘É impróprio e inadequado’, diz OAB sobre pagamento de férias vencidas e acumuladas a magistrados do TJPE

G1-PE Depois do pagamento de até R$ 1,2 milhão em indenizações por férias vencidas e acumuladas a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) informou que o pagamento “embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado” e que vai encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo com o Tribunal, 428 juízes e desembargadores tiveram direito a receber essas indenizações. O maior valor foi pago para a juíza Marylusia Pereira de Araújo, que atua na 2ª Vara de Violência Contra a Mulher, no Recife. Em novembro, ela recebeu R$ 1.251.328,50 de “vantagens eventuais”. Os rendimentos brutos chegaram, no mesmo mês, a R$ 1.298.550,56 . O desembargador Fausto de Castro Campos recebeu R$ 714.137,96, em novembro, a título de “vantagens eventuais”. O total de rendimentos, no mesmo mês, chegou a R$ 763.789,18. O presidente do […]

Lideranças de João Alfredo solicitam ações da Compesa e Secretaria Estadual de Agricultura

A exemplo de outras localidades, João Alfredo tem se deparado com reduções da pluviosidade, delineando um cenário complexo de escassez hídrica. Esse fenômeno climático tem causado impactos graves na oferta de água para o abastecimento público e outros usos, como irrigação e pecuária, estes últimos na zona rural. Preocupados com a situação de seca que já assola o município de João Alfredo, principalmente com a falta do chamado “precioso líquido” na cidade, o vereador Erivaldo Vieira, ex-vereadores Pedro de Né, Dié Cavalcanti e Wilson França, além do empresário Caboco Oliveira e o líder comunitário Jairo de Socorro foram a Recife onde, capitaneados pelo ex-deputado estadual Zé Maurício Cavalcanti, atual secretário executivo da Casa Civil, estiveram na sede da Compesa e na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (Agricultura), em busca de soluções para a minimização deste problema na comunidade joãoalfredense. Na Compesa, o grupo foi recebido pelo diretor regional do interior […]

Goiana vai produzir primeiro carro conectado

O primeiro veículo conectado da Fiat Chrysler Automóveis (FCA) para a América Latina vai sair da fábrica de Goiana, em Pernambuco, a mais moderna do grupo no mundo. E já em 2021, provavelmente no Compass. A ideia é que o carro seja uma plataforma como um smartphone que, além de ser usado para o deslocamento, também sirva como um espaço para trabalhar, se comunicar, acessar informações e entretenimento e realizar pagamentos. Inclusive, a FCA anunciou ontem parceria com a Visa do Brasil. Em uma cocriação, as duas empresas vão desenvolver uma solução de pagamento. A expectativa é que a inovação facilite toda a jornada do dia a dia dentro do veículo, como o pagamento de estacionamento, abastecimento de combustível, pedágios e até mesmo lanches comprados em um drive thru, entre outros serviços. Tudo sem o uso do cartão físico através do próprio carro. “Outro ponto é que o veículo poderá […]

Eduardo da Fonte pede inclusão de exame no SUS para identificar doença em bebês

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê a realização de exame — na triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS) — para identificar a Atrofia Muscular Espinhal (AME). A proposta também prevê o exame pela rede privada de saúde. A Atrofia Muscular Espinhal  é uma doença rara e degenerativa, que provoca a desordem neuromuscular na infância. A doença interfere na produção de uma proteína essencial para os neurônios motores responsáveis pela respiração, deglutição e locomoção. “O projeto do deputado Eduardo da Fonte é importantíssimo, vez que possibilita o diagnóstico precoce da doença e seu tratamento imediato, alcançando até a  fase assintomática da doença, fato que aumenta as chances de sucesso”, destacou a advogada  Viviane Guimarães da DONEM, Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares. “Essa é uma doença desconhecida da população. Por isso que […]

Padre Ailton Maciel comemora 17 anos de ordenação sacerdotal

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de João Alfredo convida todo o povo de Deus para participar da missa em ação de graças pelos 17 anos de ordenação sacerdotal do pároco Ailton Maciel Correia da Silva, a ser realizada nesta quinta-feira (12), às 19h00, na Igreja Matriz desta cidade. “Tu és sacerdote para todo o sempre, conforme a ordem de Melquisedeque”. (Hebreus 5, 6)

Túlio Gadelha vice de João Campos

Já com a tese amadurecida do PT fora da aliança, o PSB pode ganhar um parceiro inesperado na sucessão de Geraldo Júlio, no Recife: o PDT. Reunida em Brasília, a cúpula pedetista deu o start à discussão de uma coligação envolvendo quatro legendas – o próprio PDT, PSB, Rede e PV. A aliança seria reproduzida não apenas no Recife, mas também no Rio, Minas e São Paulo. No caso do Recife, a cabeça de chapa caberia ao PSB, com João Campos e o vice indicado pelo PDT. O nome especulado seria o do deputado Túlio Gadelha, candidato a prefeito preferido por 9% dos eleitores recifenses, segundo pesquisa do Instituto IPE. Gadelha é a chamada “noiva” mais cobiçada de todos os candidatos a prefeito do Recife, a começar por Marília Arraes, postulante do PT, mas se o PDT sentir que o cavalo está passando selado não abrirá mão da candidatura de […]