O ano de 2020 vira teste para alterações na lei eleitoral…

Por: João Vitor Pascoal/Folha de Pernambuco Aprovada em Brasília, após trâmite no Congresso Nacional, a minirreforma eleitoral pode ter os seus efeitos experimentados por prefeitos e vereadores que participarão das eleições municipais do ano que vem, caso o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto até 4 de outubro. Boa parte das mudanças propostas pelos deputados federais foram deixadas de lado pelo Senado, após pressão por conta das brechas para irregularidades como caixa dois e o esvaziamento dos mecanismos de transparência, mas após o restabelecimento do texto-base na Câmara, manteve-se parte do abrandamento das regras aplicadas sobre o uso das verbas públicas utilizadas em campanha, montante composto por R$ 928 milhões referentes ao fundo partidário e outros R$ 1,7 bilhão (que ainda podem ser reajustados no final do ano) do fundo eleitoral. “Daqui a dois anos, pode ter certeza, mudam tudo de novo para favorecer eles (senadores e deputados). É algo recorrente, […]

STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil. O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo ter negado o pedido do casal para mudar a certidão de casamento anos após o matrimônio. O magistrado local e a segunda instância da capital paulista entenderam que deveria ser respeitado o princípio jurídico da imutabilidade dos sobrenomes. Dessa forma, a escolha do nome de casado deveria ser feita apenas uma única vez. A defesa do casal alegou no STJ que o Código Civil e a Lei de Registros Públicos não impedem a inclusão do sobrenome do cônjuge após casamento. Os advogados também defenderam que a justificativa legal para a mudança seria a notoriedade social […]

Bolsonaro vai à ONU para falar de Amazônia e soberania, temas de todos os antecessores…

Por Guilherme Mazui e Filipe Matoso, G1 — Brasília O presidente Jair Bolsonaro viajará nesta semana a Nova York (EUA) para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Será a estreia de Bolsonaro no encontro que reúne chefes de Estado, de governo e chanceleres. O presidente tem dito que em seu discurso, marcado para terça-feira (24), fará uma defesa do que chama de “soberania nacional” e da atuação do governo brasileiro na Amazônia. Na sexta-feira (20), em uma breve conversa com jornalistas na entrada da residência oficial do Palácio da Alvorada, o presidente disse que seus antecessores, quando iam à ONU, “falavam e não diziam nada”. “Eu ouvi pronunciamentos anteriores de outros chefes de Estado do Brasil”, afirmou Bolsonaro. “No passado, tinha muita… Falava, falava, falava e não dizia nada. Temos que falar do patriotismo nosso, da questão da soberania, do que o Brasil representa para o mundo”, completou o presidente. Na […]

Liturgia Católica…

25º Domingo do Tempo Comum Primeira Leitura (Am 8,4-7) Leitura da Profecia de Amós: 4Ouvi isto, vós, que maltratais os humildes e causais a prostração dos pobres da terra; 5vós que andais dizendo: “Quando passará a lua nova, para vendermos bem a mercadoria? E o sábado, para darmos pronta saída ao trigo, para diminuir medidas, aumentar pesos, e adulterar balanças, 6dominar os pobres com dinheiro e os humildes com um par de sandálias, e para pôr à venda o refugo do trigo?” 7Por causa da soberba de Jacó, jurou o Senhor: “Nunca mais esquecerei o que eles fizeram”. – Palavra do Senhor. – Graças a Deus. Responsório (Sl 112) — Louvai o Senhor, que eleva os pobres! — Louvai o Senhor, que eleva os pobres! — Louvai, louvai, ó servos do Senhor,/ louvai, louvai o nome do Senhor!/ Bendito seja o nome do Senhor,/ agora e por toda a eternidade! — O […]

Padre é morto em obra de igreja durante assalto em Brasília…

Por Afonso Ferreira, G1 DF Um padre foi morto na noite deste sábado (21), durante um assalto em uma casa paroquial, na Asa Norte, em Brasília. O crime ocorreu em uma obra da igreja Nossa Senhora da Saúde, na quadra 702. O corpo do sacerdote foi encontrado próximo à obra, com os pés e as mãos amarrados, e com um arame enrolado ao pescoço. O caseiro, que cuidava da construção de um auditório, também foi feito refém pelos bandidos. Segundo a Polícia Militar, o caseiro conseguiu gritar e pedir socorro. De acordo com a Polícia Civil o caso está sendo investigado como latrocínio – roubo seguido de morte . O crime ocorreu no momento que o padre Kazimerz Wojn, de 71 anos, foi fiscalizar uma obra que acontece no terreno da igreja. A Arquidiocese de Brasília informou que está acompanhando o caso. O padre Kazimerez Wojn era polonês. Os fiéis […]

Hoje:

22 de setembro é o 265.º dia do ano no calendário gregoriano (266.º em anos bissextos). Faltam 100 para acabar o ano. É o dia do equinócio de setembro, quando começa a primavera no hemisfério sul e o outono no hemisfério norte. 490 a.C. — Dario I, o rei dos persas, é derrotado em Maratona pelo exército grego. 66 — O imperador Nero cria a Legião I Italica. 1236 — Os samogícios derrotam os Irmãos Livônios da Espada na Batalha de Saule. 1499 — O Tratado de Basileia conclui a Guerra dos Suabos. 1692 — Último enforcamento dos condenados por bruxaria nos julgamentos das bruxas de Salém; os outros são todos finalmente liberados. 1792 — Primidi Vendémiaire, do primeiro ano do calendário republicano francês, quando surge a Primeira República Francesa. 1862 — Uma versão preliminar da Proclamação de Emancipação é lançada por Abraham Lincoln. 1866 — A Batalha de Curupaiti é a única vitória significativa do Paraguai na Guerra do Paraguai. 1888 — É publicada a primeira edição da National Geographic Magazine. 1937 — Guerra Civil Espanhola: Peña Blanca é tomada, encerrando a Batalha de El Mazuco. 1939 — Segunda Guerra Mundial: um desfile militar germano-soviético em Brest-Litovsk é realizado para comemorar a invasão bem-sucedida […]