Fragmento Bíblico…
Juristas estrangeiros se dizem chocados e defendem libertação de Lula,,,
Mônica Bergamo/ Folha de S. Paulo Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça. Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, “estarreceram todos os profissionais do direito”. “Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmam ainda no texto. “Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.” Eles seguem: “Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”. Os juristas que assinam o manifesto […]
Justiça suspende decreto que exonera membros de grupo de combate à tortura…
Estadão Conteúdo/Exame A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que exonerou onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). A determinação, de caráter liminar, obriga a pasta a reintegrar os servidores exonerados. Composto por 11 peritos independentes, o MNPCT tem por função realizar vistorias em instituições de privação de liberdade – centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, abrigos para idosos, unidades socioeducativas ou centros militares de detenção disciplinar. No decreto assinado em junho por Bolsonaro, os cargos ficavam extintos e o trabalho passaria a ser “voluntário”. Tanto a Defensoria Pública da União (DPU) quanto a Procuradoria Geral da República (PGR) moveram ações contra o decreto. Na última sexta-feira, 9, a 6.ª Vara Federal do Rio de Janeiro proferiu liminar favorável. Na decisão, o juiz Osair Victor de Oliveira Júnior afirmou […]
País tem 200 concursos abertos para 23,5 mil vagas…
G1 Pelo menos 200 órgãos estão com inscrições abertas para quase 23,5 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Nesta segunda-feira, 15 começaram a receber inscrições para quase 900 vagas em cargos. Os salários chegam a R$ 17.577,93 na Prefeitura de Jauru, Mato Grosso. Veja a lista completa de concursos
Marília Arraes pode disputar a prefeitura do Recife em 2020…
Desde a sua fundação em 1980 que o PT disputou absolutamente todas as eleições municipais do Recife. A primeira em 1985 com Bruno Martiniano, Humberto Costa foi o nome em 1988, 1992 e 2012, João Paulo foi em 1996, 2000, 2004 e 2016 e João da Costa em 2008. Se a aliança com o PSB prosperar em 2020 será a primeira vez na história que o PT não terá candidato próprio a prefeito do Recife. Apesar de a possibilidade de aliança entre PSB e PT existir para 2020, há um sentimento crescente no diretório nacional do partido que o processo de 2018 foi muito truculento com Marília Arraes para retirá-la do páreo, e agora não há argumento efetivo para tirá-la novamente de uma disputa majoritária. Num jantar em homenagem ao deputado federal Carlos Veras na capital federal, o sentimento de muitos integrantes da executiva nacional é o de que a […]
Lula volta a Fachin: sobre força-tarefa e Odebecht…
A defesa do ex-presidente Lula recorreu novamente ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Desta vez, quer saber por que a Segunda Turma da corte tirou de pauta reclamação na qual pede que a primeira instância lhe dê acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a força-tarefa. Vai ou racha- Havia previsão de que o caso fosse debatido no próximo dia 27. Fachin havia autorizado o acesso da defesa do petista aos autos da leniência, mas o juiz da 13ª vara de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, impôs limites à checagem do material. (Painel – FSP)
Com poemas inéditos, Cora Coralina completaria 130 anos…
Por: Renato Alves – Correio Braziliense Cora Coralina completaria 130 anos no próximo dia 20. A mulher que estudou apenas até a terceira série do curso primário criou versos preciosos. Tornou-se o maior nome da literatura goiana e uma das mais admiradas poetisas brasileiras, apesar do início tardio na carreira. Nascida no ano de 1889 e batizada Anna Lins dos Guimarães Peixoto, começou a publicar os seus trabalhos quando tinha 75 anos. As letras eram um passatempo, ganhava a vida como doceira. Os delicados versos levaram Cora e sua cidade natal, Goiás Velho, para o mundo. Seus textos falam da vida simples na primeira capital do estado onde está o quadrilátero da nova capital do país. Obra extensa e ainda não completamente divulgada. A única filha viva da autora, que mora em São Paulo, guarda cadernos originais e inéditos da mãe. Alguns escritos a lápis. Tesouro tornado público de tempos em tempos, […]
Partido pede ao STF para barrar Eduardo Bolsonaro…
Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura – Folha de S.Paulo O partido Cidadania (antigo PPS), pediu ao Supremo Tribunal Federal que barre a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, à embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O partido afirma que o ato seria ‘ flagrante nepotismo’, já que o parlamentar não seria ‘qualificado’ ao cargo. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. A legenda afirma que há ‘patente inexperiência e ausência de qualificação profissional para a assunção do cargo em questão’. “Antes do desafio de assumir a embaixada do Brasil, os anteriores ocupantes do cargo exerciam funções relacionadas à diplomacia há anos”. “Feita a análise do caso em sua especificidade, vem à tona a única e real motivação que levaria a autoridade coatora a indicar o Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro para função de tamanha importância e complexidade: a relação de consanguinidade”, diz a legenda. Segundo a legenda, ‘sob […]
Hoje:
12 de agosto é o 224.º dia do ano no calendário gregoriano (225.º em anos bissextos). Faltam 141 para acabar o ano. 1099 — Os exércitos da Primeira Cruzada voltam a vencer o Califado Fatímida na Batalha de Ascalão. 1164 — Batalha de Harim: Noradine derrota os exércitos cruzados do Condado de Trípoli e do Principado de Antioquia. 1323 — Assinatura do Tratado de Nöteborg entre a Suécia e a República da Novogárdia, que regulamenta a fronteira entre os dois países pela primeira vez. 1492 — Cristóvão Colombo chega às Ilhas Canárias em sua primeira viagem ao Novo Mundo. 1687 — Batalha de Mohács: Carlos V, Duque de Lorena derrota o Império Otomano. 1806 — Santiago de Liniers, retoma a cidade de Buenos Aires, Argentina, após a primeira invasão britânica. 1851 — Isaac Singer recebe uma patente para sua máquina de costura. 1877 — Asaph Hall descobre Deimos, o menor e mais afastado dos dois satélites naturais de Marte. 1883 — O último quaga morre no Natura Artis Magistra, um zoológico em Amsterdã, Países Baixos. 1914 — Primeira Guerra Mundial: ocorre a Batalha de Halen, um confronto entre grandes formações de cavalaria belgas e alemãs em Halen, Bélgica. 1927 — Revolta dos Fifis: o capitão-de-fragata Filomeno da Câmara de Melo Cabral e […]