Fragmento Bíblico…
Para aliar crescimento e preservação, Bolsonaro recomenda ‘fazer cocô dia sim, dia não’…
Maria Clara Ferreira/DP Jair Bolsonaro foi questionado nesta sexta-feira (9) por um repórter do jornal Valor Econômico se seria possível conciliar crescimento e preservação. Bolsonaro respondeu: “Lógico que sim”. O repórter, em seguida, questionou como seria possivel esse crescimento. Antes que o jornalista completasse a pergunta, o presidente da República continuou. “É só você deixar de comer menos um pouquinho […] Você fala para mim em poluição ambiental… É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também.” Bolsonaro também afirmou que o planejamento familiar é uma alternativa para controlar o crescimento populacional. “O mundo, quando eu falei que cresce quase 70 milhões por ano, precisa de uma política de planejamento familiar. Não é controle não, se não vai estar na capa da Folha amanhã que eu tô dizendo que tem que ter controle de natalidade. Planejamento familiar. Você olha as pessoas que têm […]
Toffoli se reuniu com autoridades contra movimento para afastar Bolsonaro…
Veja O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em entrevista exclusiva a VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio — e disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava. Toffoli não deu muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo. Simultaneamente, um dos generais próximos ao presidente chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir “a lei e a ordem”. Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de uma convulsão, teria autonomia […]
Salário mínimo pode ir a R$ 1.040 em 2020…
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou ontem (8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores. Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 em 2020, com a correção do valor apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real. O porcentual de 4,2% de reajuste do mínimo corresponde à previsão de inflação para este ano do INPC. Por se tratar de estimativa, é possível que ocorra, até o fim do ano, alguma variação no valor de R$ 1.040. O valor do salário mínimo impacta os gastos públicos. Segundo cálculos do governo, o aumento de R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de R$ 302,8 milhões aos cofres públicos. Dois terços dos benefícios previdenciários são […]
Presidente da OAB admite crítica ‘acima do tom’ e diz que não quis ofender Moro…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz afirmou, nesta quinta-feira (8) que não quis ofender o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O chefe da pasta pediu abertura de investigação sobre declarações do mandatário da OAB. A Procuradoria-Geral da República enviou à primeira instância. “Minha afirmação não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sérgio Moro. Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”, disse Santa Cruz. Ao apresentar uma representação, Moro destacou declarações de Santa Cruz, que afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que o ministro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas” no caso das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. […]
Parlamentares do centrão e da oposição querem regras mais flexíveis para saque do FGTS…
Líderes de partidos de centro e da oposição querem que as regras de saque de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sejam mais flexíveis do que as propostas pelo governo. Caberá ao Congresso analisar a liberação de parte das contas ativas e inativas do Fundo e a nova modalidade de resgate dos recursos do trabalhador, o saque-aniversário. É praxe que deputados e senadores proponham mudanças nos projetos do governo. No caso da medida provisória (MP) do FGTS, foram apresentadas 134 emendas. A ideia de parlamentares do DEM, SD, PL, Cidadania, Podemos, PDT, PT e PSB, por exemplo, é reduzir as restrições para que os trabalhadores possam usar o dinheiro depositado pelos empregadores no Fundo. Pela proposta do governo, quem optar pela nova modalidade poderá realizar saques anuais de parte do saldo do FGTS. A troca precisa ser comunicada à Caixa Econômica Federal. Pela regra do governo, ao confirmar […]
Ainda a briga pelo lugar de Raquel Dodge…
Em audiência com Bolsonaro nesta quinta (8), o subprocurador Paulo Gonet, que tenta ficar com o comando da Procuradoria-Geral da República, disse ser contra a criminalização da homofobia pelo STF e que o tribunal invade atribuições que são do Legislativo ao decidir sobre o tema. Alvo de ataques de dentro do MPF, Augusto Aras ainda é visto como o favorito para a vaga. Gonet obteve apoios importantes, e Lauro Cardoso foi elogiado pelo presidente. O nome de Raquel Dodge perdeu muita força. (Painel –FSP)
PEC que separa estados dos municípios pode prosperar na Câmara …
Depois de a Câmara dos Deputados aprovar em segundo turno a reforma da Previdência, que já foi entregue ao Senado Federal, o que se comenta em Brasília é que o destino de qualquer PEC que inclua estados e municípios é a gaveta. O tom dos parlamentares é duro por conta da postura de alguns governadores que se posicionaram publicamente contra a reforma da Previdência. Cientes de que os municípios terão muitas dificuldades para aprovar uma reforma, mas que precisam dela, alguns parlamentares se movimentam no sentido de fazer uma PEC exclusiva para tratar dos municípios, uma vez que passaria pelo Congresso sem maiores problemas, e a dos estados ficaria a critério de cada governador fazer a sua reforma. Na conta de um parlamentar, em hipótese alguma a Câmara dos Deputados aprovará a inclusão dos estados porque muitos deputados querem que os governadores coloquem as suas digitais na reforma e a […]
Lula: julgamentos mais rápidos no Supremo…
Thais Arbex – Folha de S.Paulo Depois de dar um duro recado à Lava Jato na quarta-feira (7), proibindo a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um presídio em São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve acelerar o debate de temas caros à cúpula da força-tarefa de Curitiba e ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Na linha de frente desse movimento estão a rediscussão das ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância e o julgamento da alegada suspeição de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o petista à prisão. Ministros ouvidos pela Folha dizem que há um entendimento interno para que a corte retome na primeira quinzena de setembro o debate sobre a possibilidade de réus recorrerem em liberdade até o fim do processo, quando não couber mais recurso, o chamado trânsito em julgado. A prisão após a condenação em segunda instância é […]