TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir Documento Nacional de Identificação…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos. De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.  Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal […]

Opinião – De Arraes, conteúdo, forma e previdência – por Inaldo Sampaio…

Miguel Arraes foi presidente nacional do PSB, mas não consta que tenha havido na sua gestão qualquer tipo de punição a companheiros que eventualmente tenham divergido dele ou de alguma diretriz partidária. Lembre-se que quando chegou ao seu conhecimento em 1999 que diversos prefeitos do PSB iriam se aliar ao então governador eleito, Jarbas Vasconcelos, reagiu com serenidade. “Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Quem quiser sair do partido, saia!”. E deu o assunto por encerrado. Resultado: dos cerca de 80 prefeitos que o PSB elegera em 1996, apenas 13 ficaram no partido. E nem por isso Eduardo Campos deixou de ser governador duas vezes e Paulo Câmara igualmente duas, em decorrência da força do padrinho político. Aliás, data dessa mesma época outra célebre observação do ex-governador. “Quando o conteúdo não se ajusta à forma, arrebenta-se a forma e reafirma-se o conteúdo”. Foi o que fizeram na […]

Conselho de Ética do PSB decide instaurar processo contra deputados dissidentes…

Depois de receber representações de seis segmentos sociais organizados do partido, o Conselho de Ética do PSB decidiu, nesta segunda-feira (15), acatar a instaurar processos contra os 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. O documento foi apresentado na última sexta-feira (12) ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, que encaminhou o processo ao Conselho. Por decisão do Diretório Nacional, o PSB fechou questão contra a reforma, mas os parlamentares, contrariando a orientação partidária, se posicionaram favoravelmente ao texto-base da proposta.  Depois de notificados, os deputados terão 10 dias para apresentarem suas defesas. Concluídos os processos, o Diretório Nacional será convocado para deliberar sobre a recomendação feita pelo Conselho, com base no Código de Ética do partido. As punições vão desde advertência até expulsão. “Fizemos uma reunião para avaliar a pertinência da representação. A votação divergente da orientação do partido dá fundamento para recebê-la, instruir o processo […]

COMDICA promove palestra sobre o ECA em João Alfredo…

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de João Alfredo convida a todos os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar nas eleições do corrente ano que no próximo dia 18/07/19 haverá uma palestra sobre o ECA, que será realizada no CAEE – Centro Especializado em Educação Especial, localizado ao lado da EREM Nossa Senhora Auxiliadora. Segue em anexo o referido comunicado. Muita paz e luz para todos. Uma boa palestra a todos. (Gabriel Moura)

Saiba o que é Licença Nojo…

Ninguém quer faltar ao trabalho por esse motivo, mas é importante conhecer esse direito. A licença por luto também é conhecida como “licença nojo”. “Licença nojo” é a expressão utilizada para o afastamento do trabalho de servidor ou empregado em razão da morte de um parente. Durante os dias de licença, o trabalhador pode faltar, sendo vedado o desconto de seu salário. A duração dessa licença depende do regime jurídico do trabalhador: estatutário (servidor público) ou celetista. Para servidores públicos federais aplica-se a Lei 8.112/90, que, em seu art. 97, estabelece: Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: (…) III – por 8 (oito) dias consecutivos em razão de : (…) b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. Cada Estado e Município tem competência para elaborar o estatuto dos seus servidores públicos, assim, a eles aplica-se o que a lei específica determinar, […]

Petrolina assume o 1º lugar entre as melhores cidades do nordeste para se viver…

Banhada pelo Rio São Francisco, cenário de manifestações culturais e berço de uma culinária única, Petrolina, no Sertão Pernambucano, também é destaque quando o assunto inclui as melhores cidades do Brasil para se viver. A pesquisa feita pelo Top 20 do ArchDaily, e divulgada pela revista Cláudia no domingo (26), listou os 100 melhores municípios brasileiros e, concedeu a Petrolina o primeiro lugar no ranking regional, ultrapassando capitais do nordeste como Salvador, Fortaleza, Recife e Natal. Já no ranking nacional, Petrolina assume o 45º, que significa que a cidade está à frente da própria capital pernambucana que só aparece em 71º lugar, e da cidade vizinha, Juazeiro (BA), que não aparece na lista. (PD)

Notre-Dame ganha projeto de reconstrução com horta e geração de energia solar no telhado…

O mundo inteiro ficou chocado ao ver, ao vivo, pela televisão, em 15 de abril deste ano, o incêndio que quase destruiu uma das igrejas e monumentos mais famosos do mundo: a Catedral de Notre-Dame, em Paris. Logo após os bombeiros conseguirem controlar as chamas, o presidente da França, Emmanuel Macron anunciou que Notre-Dame seria reerguida. Dois dias depois da tragédia, o primeiro ministro Édouard Philippe afirmou que será realizada uma competição internacional para definir umprojeto de reconstrução. Nas últimas semanas, dezenas de arquitetos revelaram suas ideias, algumas pra lá de inovadoras e modernistas, para a catedral francesa. Muitos deles incluem jardins suspensos, sobre a catedral. O renomado arquiteto belgaVincent Callebaut, que tem escritório em Paris, e considerado pela revista Timecomo um visionário em projetos ecológicos, apresentou um esboço do que imagina para a nova Notre-Dame. “Palingenesis*, Tributo a Notre Dame defende um projeto em engenharia ecológica. Economia circular, energias renováveis, inovação social inclusiva, agricultura urbana, […]

PSB solidário, Felipe atira flecha…

O fim de semana no núcleo duro do PSB não foi de relax, mas de trabalho intenso para discussão de uma estratégia com a finalidade de ignorar as ameaças do presidente do diretório nacional, Carlos Siqueira, de expulsar os 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. A preocupação central foi Felipe Carreras. No início da tarde do sábado, começaram a chegar aos blogs e redações notas de solidariedade a ele. Em entrevista ao Frente a Frente, na quinta, Siqueira não só admitiu a degola como revelou que o partido doou à campanha do rebelde R$ 1,3 milhão. As manifestações começaram por deputados estaduais, tiveram o DNA do presidente do diretório, Sileno Guedes, e desembocaram no prefeito Geraldo Júlio. No entanto, enquanto a operação segura Felipe era desencadeada, o deputado postava no seu Instagram uma fina ironia segurando uma flecha: “Há três coisas na vida que nunca voltam […]