Congresso tem ao menos 20 projetos para alterar regras para as eleições…

A cerca de um ano e meio das eleições municipais, deputados e senadores já apresentaram ao menos 20 projetos para alterar regras das próximas disputas. Mudanças na legislação eleitoral precisam ser aprovadas até o começo de outubro deste ano para valerem para a próxima eleição (em 2020, os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores). Uma regra que já está aprovada desde 2017 e vale a partir de 2020, por exemplo, é a vedação da celebração de coligações nas eleições proporcionais. No momento, são ao menos quatro propostas de extinção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral. Mas há propostas também para aumentar ou acabar com a cota para mulheres e até para diminuir a quantidade de algarismos no número que os candidatos a vereador adotam nas urnas. Parlamentares também querem mexer em regras de debates, de entrevistas na TV e de divulgação de pesquisas. Eleito com base em sua […]

Castelo Armorial: o paço da cultura sertaneja pernambucana…

Diário de Pernambuco/Por: Samuel Calado – Redes Sociais e Sites Você sabia que no sertão de pernambuco existe um castelo armorial? Pois é, poucas pessoas sabem disso, mas se vivêssemos hoje em uma Monarquia, com certeza o reinado seria no município de São José do Belmonte, a 474 km do Recife. A cidade é palco de um palácio que tem mais de 15 metros de altura. Ele enaltece a cultura popular sertaneja e enfatiza o Movimento Armorial, que teve como precursor o dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta e professor Ariano Suassuna (1927-2014).  O palácio foi inspirado na obra do escritor Ariano Suassuna. Foto: Chico Andrade/SeturPE A elaboração do projeto teve início no ano de 2002. Já o prédio começou foi construído entre os anos de 2007 e 2017 pelo empresário Clécio Novaes, amigo por mais de duas décadas de Ariano. “Em uma de nossas conversas, Ariano me disse que já tinha visto tudo […]

Padre de Belo Jardim usa políticos na Última Ceia…

Em Belo Jardim, a 171 km do Recife, o padre Geraldo Magela resolveu criar uma polêmica nas celebrações da Semana Santa, que mexeu com os brios da comunidade católica: no momento em que a classe política anda em baixa, convidou alguns representantes da categoria para atores – e não coadjuvantes – da Última Ceia. Eles se apresentaram vestidos à caráter, sentaram à mesa e participaram também da celebração do lava pés. Estavam na cerimônia, dentre outros, os vereadores Gilvando Estrela e Marcelino Monteiro, o ex-vereador José Lopes e o ex-vereador e atual presidente da Autarquia Educacional de Ensino, Nem Cabeludo, que, pasmem, fez o papel de Cristo. Também o ex-prefeito Marcos Coca-Cola, que responde a processo por improbidade administrativa. Só falou o prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), que faz uma péssima gestão. O padre justificou o convite aos políticos alegando que a campanha da fraternidade deste ano tem como foco […]

Impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal: como funciona?

Agência Estado O procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF também é regido pela Lei 1.079/1950, a mesma que fundamentou o rito que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. A 3ª parte da Lei trata dos ministros do STF. Consta na lei quatro tipos de crimes em que ministros da Corte podem ser enquadrados. Dois deles aplicam-se ao contexto do inquérito, referente a: “ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições” ou “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”. Entenda qual o procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF 1 – Apresentação da denúncia Qualquer cidadão pode apresentar a denúncia, que deve vir embasada de documentos que a comprovem, ou no mínimo de cinco assinaturas de testemunhas, como fizeram os senadores. O documento deve ser enviado ao Senado. O pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e […]

Toffoli levou uma suprema enquadrada…

Bernardo Mello Franco – O Globo Dias Doffoli foi o ministro mais jovem a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal. Ao completar sete meses na cadeira, levou uma enquadrada pública dos mais velhos. O ministro irritou colegas ao instaurar um inquérito à revelia do Ministério Público. Ele alegou que pretendia defender a “honorabilidade” da Corte, mas deixou um clima de desconfiança no ar. Agora ficou claro que o motivo da preocupação era outro. Toffoli buscava um escudo para proteger a própria imagem. Talvez soubesse que voltaria a ser citado na Lava-Jato. Ele já havia sido lembrado na delação da OAS. Na semana passada, apareceu num e-mail interno da Odebrecht. O presidente do Supremo se juntou à legião de figuras públicas com apelidos dados pela empreiteira. Depois do “Caranguejo”, do “Botafogo”, do “Decrépito” e do “Viagra”, despontou como o “Amigo do amigo de meu pai”. Em defesa do ministro, seu […]

Hoje:

20 de abril é o 110.º dia do ano no calendário gregoriano (111.º em anos bissextos). Faltam 255 para acabar o ano. 1233 — O Papa Gregório IX edita a bula Licet ad capiendos, que marca o início da Inquisição: instituição jurídica da Igreja Católica Romana com o objetivo de combater as heresias. 1303 — A Universidade de Roma “La Sapienza” é instituída pelo Papa Bonifácio VIII. 1534 — Jacques Cartier começa sua primeira viagem ao que é hoje a costa leste do Canadá, a ilha da Terra Nova e o Labrador. 1535 — O fenômeno óptico atmosférico do halo é observado sobre Estocolmo e retratado na famosa pintura Vädersolstavlan. 1657 — A liberdade de religião é concedida aos judeus de Nova Amsterdã (mais tarde Nova Iorque). 1752 — Início da Guerra Konbaung-Hanthawaddy, uma nova fase na guerra civil da Birmânia (1740-1757). 1775 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: começa o Cerco de Boston. 1792 — A França declara guerra contra o “Rei da Hungria, Croácia e Boêmia”, dando início às guerras revolucionárias francesas. 1809 — Dois corpos de exército austríacos na Baviera são derrotados por um exército do Primeiro Império Francês comandado por Napoleão na Batalha de Abensberg, no segundo […]