Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe de 64…

A Justiça Federal cassou a liminar que proibia o governo de promover a realização de eventos alusivos ao golpe de 1964, que completa 55 anos neste domingo (31). A decisão provisória havia sido concedida na noite de sexta (29) pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União. Ela havia sido estimulada pelo pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), expresso pelo seu porta-voz na segunda (25), de que houvesse “comemorações devidas” da data. A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu às 21h35 do mesmo dia e, na manhã deste sábado (30), a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, corregedora da Justiça Federal da 1ª Região, derrubou a liminar. O pedido original da Defensoria sustentava que quaisquer eventos relacionados ao golpe feriam a memória e a verdade históricas, argumento refutado pela desembargadora. “O Estado Democrático de Direito pressupõe o […]

Mais da metade dos municípios de Pernambuco tem lixões irregulares…

Longe do ideal. Esse é o cenário de Pernambuco sobre a destinação correta dos resíduos sólidos gerados no Estado. Dos 184 municípios apenas 79 (42,9%) estão depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, as outras 105 cidades (57,1%) continuam destinando os resíduos em lixões – sendo duas delas encaminhando a aterros controlados que não correspondem às exigências ambientais adequadas – conforme levantamento divulgado na manhã desta sexta-feira (29), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).  O estudo se baseou nos dados coletados durante as inspeções do órgão realizadas entre janeiro e dezembro de 2018 e com informações da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), referente a 2017. “Precisamos colocar na pauta do dia dos gestores municipais a questão dos aterros sanitários. O Tribunal de Contas tem feito o seu trabalho, instauramos no ano passado 112 processos de Auditoria Especial, destes já há representação de 52 municípios ao Ministério Público”, afirmou o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto.  Lei federal (12.305/2010), a Política Nacional de Resíduos Sólidos está em vigor desde 2010, […]

Aprovada mudança da data de Emancipação Política de Limoeiro: 208 anos…

O município de Limoeiro agora passa a ter 208 anos de Emancipação Política. Na sessão de quarta-feira (27) foi aprovado, por unanimidade, na Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei (PL) enviado pelo Poder Executivo, onde solicitava a alteração da data de 06 de abril de 1893 para 27 de julho de 1811. Com isso, o município passaria de 126 para 208 anos. A mesma correção da data já havia ocorrido com Cabo de Santo Agostinho, Paudalho e Vitória de Santo Antão. O debate começou com o Instituto Histórico e Geográfico de Limoeiro (IHGL). Presidente da entidade, Sivaldo Venerando comemorou o resultado da votação e destacou a importância da alteração da data para a história de Limoeiro. De acordo com Venerando, os muitos meses de estudos e pesquisas culminaram com o reconhecimento da verdadeira data de emancipação. O historiador ainda enalteceu a integração dos órgãos e o entendimento coletivo para […]

Hoje:

30 de março é o 89.º dia do ano no calendário gregoriano (90.º em anos bissextos). Faltam 276 para acabar o ano. 240 a.C — Primeiro periélio registrado da passagem do cometa Halley. 598 — Campanha dos Balcãs: os ávaros levantam o cerco à fortaleza bizantina de Tomis. Seu líder Baiano I recua em direção ao norte do rio Danúbio, após as hordas àvaro-eslavas serem dizimadas pela peste. 1282 — Os sicilianos revoltam-se contra o rei angevino Carlos I, revolta que ficou conhecida por Vésperas sicilianas. 1814 — Guerras Napoleônicas: as forças de coalizão, formadas pela Áustria, Prússia, Rússia, Suécia, Reino Unido e um número de Estados alemães, marcham em direção a Paris. 1822 — Criado o Território da Flórida nos Estados Unidos. 1842 — O éter etílico, como um anestésico, é utilizado pela primeira vez em uma cirurgia pelo DrCrawford Long. 1856 — O Tratado de Paris é assinado, encerrando com a Guerra da Crimeia. 1861 — Descoberta dos elementos químicos: William Crookes anuncia sua descoberta do tálio. 1863 — O Príncipe Guilherme da Dinamarca torna-se o primeiro monarca da nova dinastia gregacomo Jorge I da Grécia. 1867 — O território russo do Alasca é comprado por 7,2 milhões de dólares americanos, cerca de 2 centavos/acre ($4,19/km²), pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos William H. Seward. […]