Motorista embriagado que se envolveu em acidente não será indenizado por seguro…

Seguradora não deve pagar indenização securitária por danos decorrentes de acidente de trânsito no qual segurado estava embriagado. Decisão é da 2ª turma julgadora da 5ª câmara Cível do TJ/GO. Consta nos autos que o segurado trafegava em rodovia estadual quando colidiu com veículo que estava parado na via sem sinalização de parada. O beneficiário alegou que a ingestão de bebida alcóolica não foi a causa do sinistro. Ao ter pedido de cobertura securitária negada, ingressou na Justiça pleiteando indenização securitária no valor de R$ 11.899,56. Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente. Em recurso, a seguradora afirmou que restou amplamente comprovado o agravamento do risco de acidente no caso em virtude da ingestão de bebida alcóolica pelo motorista, o que enseja a perda de direito indenizatório do condutor. A seguradora ainda pontuou que a ingestão de álcool foi relata em boletim de ocorrência e que a manutenção da […]

No 3º dia da visita aos EUA, Bolsonaro será recebido por Trump na Casa Branca…

Em sua primeira visita oficial aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro será recebido nesta terça-feira (19) pelo colega norte-americano Donald Trump na Casa Branca. Bolsonaro e a comitiva de ministros e assessores que o acompanhou à América do Norte desembarcaram no último domingo (17) em Washington. Eles retornam para Brasília na noite desta terça. Nos últimos dois dias, o presidente brasileiro participou de um jantar na casa do embaixador brasileiro Sérgio Amaral, foi à Câmara de Comércio e visitou a sede da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) na capital norte-americana. Bolsonaro abre o último dia de compromissos em Washington com uma audiência com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro (leia ao final desta reportagem a agenda completa do último dia do presidente brasileiro nos Estados Unidos). Compromisso mais aguardado da agenda de Bolsonaro nos EUA, o primeiro encontro com Donald Trump ocorrerá no início da tarde na Casa Branca. Os dois chefes de […]

Presidente da UVP é recebido pelo governador e formaliza convite para Congresso dos Vereadores…

O presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, o vice-presidente, Antônio Henrique (Fiapo) e o diretor jurídico, Ademar de Barros foram recebidos, na tarde desta segunda(18) pelo governador Paulo Câmara. Na ocasião, Josinaldo formalizou convite ao governador para participar da solenidade de abertura do Congresso da União de Vereadores que será realizado na cidade de Gravatá, no período de 28 a 31 de março. (Elielson Lima)

Janot adia aposentadoria: pensa ser alvo de investigação sigilosa de Dodge…

Rodrigo Janot adiou sua aposentadoria da Procuradoria-Geral da República, que estava marcada para 6 de março, por suspeitar que o gabinete de Raquel Dodge conduz uma investigação sigilosa contra ele. Janot já enviou dois ofícios para o gabinete da procuradora-geral, sua sucessora e adversária dentro do Ministério Público Federal, perguntando se ele é suspeito em algum procedimento investigativo. O primeiro ofício foi enviado porque, segundo Janot relatou a interlocutores de sua confiança, ele foi avisado por antigos aliados na PGR de que haveria investigação. Em resposta a esse documento, o gabinete de Dodge informou que não havia nada contra ele. Entretanto, dias depois, Janot recebeu o que seria o número de um procedimento investigativo criminal (PIC) e que, segundo a fonte do procurador-geral, seria sigiloso e teria ele como um dos suspeitos. Janot não conseguiu saber qual era a razão do procedimento nem quem mais era investigado com ele. Segundo […]

Empresa deve pagar dano moral por exigir certidão de antecedentes criminais~…

A 6ª turma do TST reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produção que, para ser contratado por uma empresa, teve de apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal. O trabalhador receberá R$ 5 mil. Na ação trabalhista, o ajudante sustentou que, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que tivesse pertinência com as condições objetivas do trabalho oferecido, a empresa colocou em dúvida a honestidade do candidato ao emprego. A empresa, por sua vez, argumentou que a certidão era exigida apenas para alguns cargos, entre eles o de ajudante de produção. Segundo a empresa, o alto índice de violência na cidade da contratação autorizaria a exigência. O juízo de 1º grau verificou também que o cargo exercido não justificava a exigência e, por isso, concluiu que a conduta da empresa foi ilegítima e gerou obrigação de indenizar o ajudante de produção pelo dano moral. O […]

PDT decide que votará contra a reforma da Previdência…

Em convenção nacional do partido, o PDT decidiu que todos os parlamentares da sigla no Congresso devem votar contra a proposta de reforma da Previdência. O governo do presidente Jair Bolsonaro esperava conseguir apoio de alguns deputados do PDT, que, apesar de ser da oposição, defendeu a necessidade de uma reforma da Previdência durante a campanha eleitoral. Derrotado na disputa à presidência da República, Ciro Gomespropôs mudanças nas regras para aposentadorias e pensões como forma de ajustar as contas públicas. Na campanha, que disputou contra Bolsonaro, ele também declarou ser a favor da troca de regime previdenciário, criando um sistema de capitalização, no qual cada trabalhador faz a própria poupança para bancar a aposentadoria. Essa substituição está na proposta do governo, que foi enviada ao Congresso em fevereiro. Ciro não esteve na reunião de ontem (18), em Brasília, mas enviou um vídeo aos correligionários. “É um momento também de ir preparando a tática, ou ir ajustando a […]

Dia de São José…

O Dia de São José é comemorado anualmente em 19 de março. Esta é uma data religiosa que celebra a figura do “pai terreno” de Jesus Cristo e esposo de Maria, mãe de Cristo: José de Nazaré ou José, o Carpinteiro, é um dos santos mais venerados pela Igreja Católica em todo o mundo. São José é considerado o padroeiro dos trabalhadores e das famílias. Em Portugal, o Dia de São José é também celebrado como o Dia do Pai. Simpatia de São José Na tradição popular brasileira, no Dia de São José é comum fazer a “simpatia das frutas”, o que tem como intuito conquistar um objetivo muito almejado. Normalmente, esta simpatia é feita pelas pessoas que desejam arranjar um bom casamento. O ritual consiste em escrever o nome de várias frutas que você conhece (e costuma consumir) em pedaços de papel, colocar tudo numa caixa e sortear um. A fruta que for sorteada […]

Hoje:

19 de março é o 78.º dia do ano no calendário gregoriano (79.º em anos bissextos). Faltam 287 para acabar o ano. 1279 — Uma vitória mongol na Batalha de Yamen termina com a dinastia Sung na China. 1563 — O Edito de Amboise é assinado, terminando com a primeira fase das Guerras religiosas na França e concedendo certas liberdades aos huguenotes. 1679 — A Suécia assina a paz com Münster. O tratado também impunha a retirada de Münster de todos os soldados a serviço da Dinamarca. 1687 — O explorador francês René Robert Cavelier de La Salle, na procura pela foz do rio Mississippi, é assassinado por seus próprios homens. 1812 — Promulgada a Constituição de Cádis (La Pepa), foi o primeiro documento constitucional aprovado na Península Ibérica e um dos primeiros no mundo. 1823 — Término do Primeiro Império Mexicano. Durou apenas oito meses. 1853 — O movimento de reforma Taiping ocupa e faz de Nanquim a sua capital até 1864. 1865 — Guerra de Secessão: começa a Batalha de Bentonville. No final da batalha, dois dias depois, as forças confederadas haviam se retirado de Four Oaks, na Carolina […]