Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio…
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente. A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que […]
UVP realiza Congresso de Vereadores em Belo Jardim…
A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realiza a partir desta quinta-feira (26), na cidade de Belo Jardim o Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, com programação que vai até o domingo (29). O congresso irá reunir vereadores e servidores de câmaras municipais e prefeituras de todo o estado para debater assuntos importantes e atuais do cenário político brasileiro como “As eleições de 2018 e os crimes das notícias falsas nas redes sociais”, dentre outros temas. Está confirmada a participação de e representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco representações políticas de todo o estado. O evento será realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril no Hotel Lacazzona, BR-232, Km 180, n° 1340, Cohab I, Belo Jardim. (Do Nill Jr) PROGRAMAÇÃO CONGRESSO BELO JARDIM […]
STF vira ioiô e perde a própria supremacia…
Josias de Souza Marcado por suas idas e vindas, o Supremo tornou-se o epicentro de um fenômeno que corroi o prestígio da Justiça brasileira: a insegurança jurídica. A Suprema Corte virou um ioiô. Ora joga a delação da Odebrecht sobre Lula para Sergio Moro, ora manda o material para São Paulo. Num instante, aprova a prisão na segunda instância. Noutro, ameaça rever a novidade. Afasta Eduardo Cunha do mandato e delega ao Senado a palavra final sobre o afastamento de Aécio Neves. Cede poder aos senadores e, depois, ressuscita Demóstenes Torres, devolvendo-lhe direitos políticos que o Senado havia cassado. Nesse vaivém, o Supremo-ioiô perde a própria supremacia. Há no Brasil uma sólida e inquestionável certeza: o Judiciário é lento, concordam todos, do advogado de porta de cadeia até a presidente do próprio Supremo. Pois na decisão sobre a delação da Odebrecht, três ministros da Segunda Turma —Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes— transferiram provas contra […]
Bolsa Família: Temer quer anunciar aumento 1º de Maio…
Sem força política para aprovar projetos prioritários no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer terá de contar, segundo assessores, com a adoção de medidas a seu alcance para tentar mostrar que não está paralisado e melhorar sua imagem. O aumento do Bolsa Família está nesta linha e Temer planeja anunciá-lo em 1º de Maio, Dia do Trabalho, segundo revelaram assessores presidenciais ao blog do Valdo Cruz. O martelo será batido, até amanhã, em reunião do presidente com a equipe dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A data de 1º de Maio para o anúncio é defendida por uma ala do governo na busca de gerar agenda positiva no Dia do Trabalho e mostrar que o governo tem munição para mostrar que não está paralisado. Responsável pela administração do programa, a pasta do Desenvolvimento Social chegou a apresentar algumas propostas de reformulação dos benefícios que poderiam gerar, em certos casos, reajuste de até 12%. […]
Hoje:
26 de abril é o 116.º dia do ano no calendário gregoriano (117.º em anos bissextos). Faltam 249 para acabar o ano. 1336 — Francesco Petrarca sobe até ao cimo do Monte Ventor. 1500 — Realizada a primeira missa no Brasil, pelo Frei Henrique de Coimbra, O.F.M. 1917 — Assinado o Acordo de Saint-Jean-de-Maurienne, sobre a futura partilha do Império Otomano entre alguns dos Aliados da Primeira Guerra Mundial. 1933 — Fundação da Gestapo, a força policial secreta oficial da Alemanha nazista. 1937 — Guerra Civil Espanhola: Guernica é bombardeada pela Luftwaffe (força aérea alemã). 1952 — Publicada a primeira edição da Revista Manchete, da Bloch Editores. 1954 — Começa a Conferência de Genebra, um esforço para restaurar a paz na Indochina e na Coreia. 1960 — Forçado pela Revolução de Abril, o presidente sul-coreano Syngman Rhee renuncia após doze anos de governo ditatorial. 1962 — A sonda da NASA, Ranger 4, se espatifa no lado oculto da Lua. 1964 — Tanganica e Zanzibar fundem-se para formar a Tanzânia. 1965 — Inaugurada no Rio de Janeiro a TV Globo, que se tornaria a Rede Globo de Televisão. 1970 — Entra em vigor a Convenção para o Estabelecimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. 1986 — Ocorre […]
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico…
Parlamentar pode pedir informações ao Executivo de forma individual, decide STF…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que qualquer parlamentar pode pedir informações diretamente ao Poder Executivo, de forma individual e isolada, mesmo sem o aval da Casa legislativa à qual pertencer. A decisão do STF também valerá para vereadores, deputados e senadores que quiserem pedir documentos a prefeitos, governadores ou ao presidente da República, por exemplo. No julgamento desta quarta, os 11 ministros da Corte decidiram atender ao recurso apresentado por um vereador de Guiricema (MG) que teve um pedido à prefeitura da cidade negado. Ao julgar o caso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou, assim como a prefeitura, o acesso às informações, apontando “ingerência indevida” do vereador. Para a Corte estadual, a fiscalização da prefeitura não deve ser feita por parlamentar de forma isolada, mas por meio da Câmara dos Vereadores ou do Tribunal de Contas, ligado ao Legislativo. Argumentos dos ministros Na […]
Deputado entra com ação contra aumento da conta de luz…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) entra, ainda hoje, com uma ação contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o aumento da conta de luz em Recife. Ontem, a Aneel definiu que o reajuste de 8,41% deveria começar a ser cobrado a partir deste domingo. Danilo acredita que a decisão é precipitada e só prejudica a população. Além disso, caso a Privatização seja aprovada, o aumento poderá chegar a 17%, como a própria Aneel já havia anunciado. “Enquanto a inflação acumulada de 2017 foi de menos de 3%, o aumento é três vezes maior. O povo pernambucano precisa ficar atento. É por isso que estamos fazendo um enfrentamento contra essa privatização”. Amanhã, haverá uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco. O aumento da conta de luz também será […]